DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878
| Ação | Secretaria Responsável | Status (Concluída / Iniciada / Adiada ou Cancelada) |
Observações |
|---|---|---|---|
| Realização das formações continuadas para professores sobre práticas de qualidade no Cuidado e Educação das crianças. |
EDUCAÇÃO |
CONCLUIDA | |
| Relização das formações continuadas para gestores sobre as articulações das práticas de qualidade no Cuidado e Educação das crianças e a gestrelização das formações continuadas para gestores sobre as articulações das práticas de qualidade no Cuidado e Educação das crianças e a gestão democrática na Educação Infantil. Linguagens,conhecimentos gerais dosprofissionais naprimeira infancia. |
EDUCAÇÃO |
CONCLUIDA | |
| Eliminação da rotatividade dos professores entre a Educação Infantil e fundamental. | EDUCAÇÃO | CONCLUIDA | |
| Formação dos docentes em Noção de Primeiros Socorros conforme a Lei Lucas. |
EDUCAÇÃO | INICIADA | |
| Implementação do Programa Previne nas escolas em combate a violêncianas escolas. |
EDUCAÇÃO | INICIADA | |
| Ainhamento do curriculo sobre as temáticas do étnico racial, diversidade e inclusão. |
EDUCAÇÃO | CONCLUIDA |
Indicador 6: Redução do percentual de crianças de 0 a 6 anos em situação de extrema pobreza
| Ação | Secretaria Responsável | Status (Concluída / Iniciada / Adiada ou Cancelada) |
Observações |
|---|---|---|---|
| Busca ativa de famílias com cadastros desatualizados ou não cadastrados com membros de 06 a 6 anos |
Sec. Assitência | INICIADA | |
| Programa PAA Alimentos de incentivo alimentar baseado na agricultura familiar |
Sec. Agricultura | INICIADA | |
| Programas de empreendedorismo voltada para mulheres chefe de familias. |
Sec. de Governo | INICIADA | |
| Indicador 7: Redução do percentual de crianças em inse Ação |
gurança alimenta Secretaria Responsável |
Status (Concluída / Iniciada / Adiada ou Cancelada) |
Observações |
| Ampliação dos recursos da merenda escolar em 50% para garantir na Educação Infantil a alimentação escolar satisfatória e dequalidade. |
Sec. De educação | INICIADA | |
| Ampliação devagas emjornada em Tempo Integral. | Sec. De educação | INICIADA | |
| Busca ativa de crianças e agarantia dapermanência da criança na creche. | Sec. De educação | INICIADA |
Indicador 8: Redução no índice de violência doméstica contra crianças e suas mães/cuidadoras
| Ação | Secretaria Responsável | Status (Concluída / Iniciada / Adiada ou Cancelada) |
Observações |
|---|---|---|---|
| Ampliação de vagas e matriculas de crianças em idade bem tenra(1 ano e 6 meses). | Sec. De educação | INICIADA | |
| Atualizar as equipes de trabalho para prevenção e enfrentamento das situações de violência dentro e fora das escolas, nas ruas, praças, feiras, espaços públicos e redes sociais |
Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura e Esportes |
INICIADA | |
| Desenvolver parcerias com a sociedade civil e poder judiciário para enfrentamento das situações de violência dentro e fora das escolas, nas ruas, praças, feiras, espaços públicos |
Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Cultura e Esportes; Judiciário e Sociedade Cívil |
INICIADA |
Indicador 9: Redução no percentual de crianças de 0 a 6 anos em moradia precária
| Ação | Secretaria Responsável | Status (Concluída / Iniciada / Adiada ou Cancelada) |
Observações |
|---|---|---|---|
| Programa habitacional para famílias em situação de vulnerabilidade | Sec. De Assistência | INICIADA | Construção de 45 moradias em processo de seleçao das familias |
| Indicador 10: Erradicação do Subregistro Ação |
Secretaria Responsável | Status (Concluída / Iniciada / Adiada ou Cancelada) |
Observações |
| Campanha educativa sobre a importância da certidão de nascimento Indicador 11: Redução do número de crianças em |
Sec. Saúde acolhimento institucional |
INICIADA | Ação realizada no hospital e postos de saúde com cartazes e folhetos |
| Ação | Secretaria Responsável | Status (Concluída / Iniciada / Adiada ou Cancelada) |
Observações |
| Implantar a responsabilização institucional para acolhida de crianças em familiar |
situação Sec. De Assistência |
INICIADA |
Indicador 12: Ampliar o número de crianças com deficiência atendidas
| Ação | Secretaria Responsável | Status (Concluída / Iniciada / Adiada ou Cancelada) |
Observações |
|---|---|---|---|
| Implementação das diretrizes municipais da Educação Especial e Inclusiva. |
Sec. Educação | INICIADA | |
| Garantia de matriculas de pessoas com deficiências como prioridade no edital. | Sec. Educação | INICIADA | |
| acolhimento de matriculas durante o ano todo. | Sec. Educação | INICIADA |
Outros Indicadores:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90