Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/01/2026 · pág. 91

DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878

Ação	Secretaria Responsável	Status (Concluída / Iniciada / Adiada ou Cancelada)
Promover a saúde auditiva e ocular com especial atenção aos testes de triagem.	Sec. Saúde	CONCLUIDA
Assegurar a prevenção e/ou tratamento de Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI).	Sec. Saúde	CONCLUIDA
Implantar o protocolo linhas de cuidado da transmissão vertical do HIV, da Hepatite B e da Sífilis.	Sec. Saúde	CONCLUIDA
Prestar apoiopsicossocial às crianças soropositivas e a seus cuidadores	Sec. Saúde e Sec. Assistência	CONCLUIDA
Promover a saúde bucal	Sec. Saúde	CONCLUIDA
Fomentar as medidas necessárias para a detecção precoce e tratamento de doenças crônicas graves como o diabetes tipo 1 em toda a população infantil	Sec. Saúde	CONCLUIDA
Realizar a Semana de Saúde do Bebe	Sec. Saúde	CONCLUIDA
Expansão de programas e ações de iniciação artística, formação de plateia e educaçãopara aprodução o consumo artístico e cultural.	Sec. Cultura	INICIADA
Articulação das famílias para a participação efetiva dos filhos nas atividades socioeducativas realizadas no âmbito escolar e comunitário	Sec. Cultura	CONCLUIDA
Ampliação e equipamento de esporte, cultura, arte e lazer para crianças Adaptação de espaços recreativos em escolas e demais espaços de atendimento infantil.	Sec. Cultura	INICIADA
atividades lúdicas qualificadas com capacidade para prevenção a violências e maus tratos com crianças.	Sec. Cultura	INICIADA
Implementação de projetos específicos a grupos e pessoas com diversidades especificas, assegurando inclusão social nas ações públicas ofertadas pelo município.	Sec. Cultura	INICIADA
Atualização dos profissionais da Saúde da Assistência Social, Esporte e Culturais para atuar em Projetos destinados as diversidades específicas.	Sec. Cultura/ Sec. Educação e Sec. Assist Social	. INICIADA
Melhorar a infraestrutura das comunidades onde as crianças residem	Secretaria de Obras e Serviços Urbanos	INICIADA
Ampliar a oferta de espaços com brinquedos e brincadeiras para as crianças	Secretaria de Obras e Serviços Urbanos	INICIADA
Desenvolver Políticas de Meio Ambiente para minimizar os desgastes ambientais dos espaços onde as crianças vivem	Secretaria de Obras e Serviços Urbanos	INICIADA
Promover a preparação comunitária para aproveitamento de lixo, plástico e pneu para produção e comercialização de produtos úteis e a vida humana	Secretaria de Obras e Serviços Urbanos	INICIADA
Promover oportunidades de escuta de crianças e adolescentes nos serviços de atenção e em todo processo judicial e administrativo que os envolva	Secretaria de Assistência Social	INICIADA
Atualizar os profissionais da Saúde da Assistência Social, Esporte e Culturais para atuar em Projetos destinados as diversidades específicas	Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Saúde e Secretaria de Cultura e Esportes	INICIADA
Universalizar o acesso ao registro civil e à documentação básica de crianças e suas famílias.	Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Saúde	INICIADA
Desenvolver ações de preservação da imagem e da identidade, de crianças nos meios de comunicação, conforme e dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescentes	Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Educação	INICIADA
Promover ações educativas de Prevenção de violências e acidentes com crianças e Adolescentes nas famílias, nas escolas e nas instituições de atendimento	Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Educação	INICIADA
Atualizar as equipes de trabalho para prevenção de violências e acidentes com crianças e adolescentes nas famílias, nas escolas e nas instituições de atendimento	Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Educação	INICIADA

CONCLUSÃO

O ano de 2025 foi um período de importantes conquistas e fortalecimento das ações voltadas à Primeira Infância no município de Madalena. A execução das estratégias do Plano Municipal da Primeira Infância contou com a atuação conjunta das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, promovendo um trabalho articulado e comprometido com o bem-estar das nossas crianças.

Entre os principais avanços, destacam-se:

A realização de ações Inter setoriais voltadas à proteção e ao desenvolvimento infantil;
A ampliação do número de crianças atendidas pelos serviços públicos;
O investimento contínuo na formação de profissionais que atuam com a Primeira Infância;
O fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários por meio de políticas de acolhimento e apoio.

Esses resultados refletem o compromisso da gestão municipal e do Comitê Inter setorial da Primeira Infância com a garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, promovendo uma infância mais digna, segura, saudável e participativa.

Este relatório expressa o esforço coletivo de todos os envolvidos na construção de políticas públicas efetivas, que respeitam as singularidades da infância e colocam as crianças como prioridade absoluta.

Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:FE3899E8