DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877

CONTRATO N.º 2025.06.26.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.04.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS GERADOS PELA A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚCE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA . L.M PAIVA-ME, CNPJ Nº 35.824.900/0001-38 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM : MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE , L.M PAIVA-ME - CONTRATADA . BANABUIÚ, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 44686E7C

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.07.18.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.25.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.07.18.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.25.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA . FRANCISCO WILSON HOLANDA DA SILVA JUNIOR-MEI, CNPJ Nº 47.118.022/0001-14 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM : MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE , FRANCISCO WILSON HOLANDA DA SILVA JUNIOR-MEI . BANABUIÚ, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 2E894106

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.17.02 CARONA Nº 01/2025

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.17.02. REFERENTE A CARONA Nº 01/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA . POSTO SERTÃO LTDA, CNPJ Nº 05.330.718/0001-60 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM : MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE , POSTO SERTÃO LTDA . BANABUIÚ, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: B56575E2

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ PORTARIA DE Nº 362 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

A Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais :

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. CINCINATO FERREIRA DUARTE, portador do CPF Nº: 615.561.393-14 do cargo de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Banabuiú.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, de 31 de dezembro de 2025.

MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2025/2026

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 2339EE22

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE REVOGAÇÃO. A Secretaria de Saúde, através da secretária Sra. TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA, no uso de suas atribuições legais, decide REVOGAR o Processo Administrativo de Nº 05.2025.08.11.01 , na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2025 SRP PE , que trata da SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE , por razões de interesse público, conforme disposições no art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21 aplicável a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão da revogação conforme art. 165, inciso I da Lei 14.133/21 TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA, Secretária de Saúde de Banabuiú/CE, em 22 de dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9E9EB3EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL

LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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