Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/01/2026 · pág. 15

DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.04.16.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.09.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, ENTREGA DE BILHENTES DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚCE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA . GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 29.505.214/0001-00 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM : MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE , GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA . BANABUIÚ, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 0D193077

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.04.16.02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.09.02

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.04.16.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.09.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚCE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA . GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 29.505.214/0001-00 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM : MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE , GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA . BANABUIÚ, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 48344E0F

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.30.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.30.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHES E COFFE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA . BACANA HOTEL LTDA, CNPJ Nº 44.577.410/0001-75 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM : MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE , BACANA HOTEL LTDA . BANABUIÚ, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 8ADE9308

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.06.13.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.23.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.06.13.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.23.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, COM FOCO NO SUPORTE JURÍDICO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA . CRISLAYNE BARBOSA DE OLIVEIRA PINHEIRO, CPF Nº 034.477.013-31 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM : MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE , CRISLAYNE BARBOSA DE OLIVEIRA PINHEIRO . BANABUIÚ, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 2D3ED612

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.06.25.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.10.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.06.25.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.10.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇAO DE VEÍCULOS OFICIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, VISANDO Á CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FROTA UTILIZADA NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA . FRANCISCO APARECIDO SOUSA NASCIMENTO, CNPJ Nº 59.715.273/0001-65 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM : MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE , FRANCISCO APARECIDO SOUSA NASCIMENTO-ME . BANABUIÚ, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: D59E400B

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.06.26.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.04.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO