DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2026.01.05.1COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Assaré , em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de empresa especializada para execução de construção de 20 unidades habitacionais, com localização no Bairro Moêda, na Sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 987100/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 07 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de janeiro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 21 de janeiro de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços

eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 05 de janeiro de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR– Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0B5D85DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DISPENSA 2025.12.10.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.12.26-0001. Dispensa Eletrônica Nº 2025.12.10.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 40.755,00 (quarenta mil setecentos e cinqüenta e cinco reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Francisco Emanuel de Oliveira Silva.

Data do Contrato: 26 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6BBE2DCC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.11.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.04.02

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.11.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.04.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GERECIAMENTO E CONTROLE, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DO PORTAL OFICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA . L.M PAIVA-ME, CNPJ Nº 35.824.900/0001-38 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES

A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM : MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE , L.M PAIVA-ME - CONTRATADA . BANABUIÚ, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 2687B5FC

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.18.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.03.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.18.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.03.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL COM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE AÇÕES E GESTÃO DE PROCESSOS INTERNOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS TÉCNICAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚCE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA . CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.585.365/0001-20 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM : MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE , CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA . BANABUIÚ, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 2590025F

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.25.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.14.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.25.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.14.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PATRIMÔNIO E SISTEMA DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA . S&S INFORMATICA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA, CNPJ Nº 35.055.771/0001-60 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM : MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE , S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA . BANABUIÚ, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: EA4AE55F

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.04.16.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.09.01

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