DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877
MAPA III DA MACROZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA SUSTENTÁVEL - MUES PUBLICADA NO SITE DO MUNICÍPIO: https://barbalha.ce.gov.br/
ANEXO II
TABELA I - DOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PUBLICADA NO SITE DO MUNICÍPIO: https://barbalha.ce.gov.br/
TABELA II – PARÂMETROS DE INCOMODIDADES
PUBLICADA NO SITE DO MUNICÍPIO: https://barbalha.ce.gov.br/
Publicada no Átrio Municipal de Barbalha/CE em 29 de dezembro de 2025.
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 561C63B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.10.02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1.
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.10.02/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 30 de outubro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 30 de outubro de 2026 o prazo de vigência do Contrato Original, A contar de 30/10/2025. Signatários: Agnes Soares de Souza e Cícero Samuel de Sousa.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de outubro de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1DD2D89F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.10.03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7F059DF3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.10.04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1.
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.10.04/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Casa de Acolhimento) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 30 de outubro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 30 de outubro de 2026 o prazo de vigência do Contrato Original, A contar de 30/10/2025. Signatários: Agnes Soares de Souza e Cícero Samuel de Sousa.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de outubro de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 445838CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.10.05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1.
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.10.05/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 30 de outubro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 30 de outubro de 2026 o prazo de vigência do Contrato Original, A contar de 30/10/2025. Signatários: Agnes Soares de Souza e Cícero Samuel de Sousa.
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de outubro de 2025.
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.10.03/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Cozinha Comunitária) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 30 de outubro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 30 de outubro de 2026 o prazo de vigência do Contrato Original, A contar de 30/10/2025. Signatários: Agnes Soares de Souza e Cícero Samuel de Sousa.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de outubro de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0913255C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.10.06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1.
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.10.06/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Bolsa Família) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 30 de outubro de 2024. O presente instrumento será
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31