DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877

regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 30 de outubro de 2026 o prazo de vigência do Contrato Original, A contar de 30/10/2025. Signatários: Agnes Soares de Souza e Cícero Samuel de Sousa.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 970BCAF8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.10.07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.10.07/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (PAEFI) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 30 de outubro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 30 de outubro de 2026 o prazo de vigência do Contrato Original, A contar de 30/10/2025. Signatários: Agnes Soares de Souza e Cícero Samuel de Sousa.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5393BF39

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.45, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.12.1.

– º Aviso de Retificação Inexigibilidade de Licitação N 2025.10.15.01 – SEINFRA .

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha torna público, para conhecimento dos interessados que na publicação do Extrato do Aviso do Termo de Homologação/Autorização da Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.10.15.01 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, emitida pelo Jornal “O Povo” na edição do dia 17 de outubro de 2025 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Ano XVI, nº 3823, corrige-se o valor global homologado. Onde se lê: “R$ 224.713,92 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e treze reais e noventa e dois centavos)”, leia-se: “R$ 224.714,04 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e quatorze reais e quatro centavos)”. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 09 de setembro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1518CED7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.43, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.12.1

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2021.04.43, referente a Tomada de Preços Nº 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publico e a empresa MARTINS LICAÇÕES E TRANSPORTE – ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publico do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no termos do Contrato Original e no Termo de Referência. Contrato firmado em 27 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 27 de setembro de 2026. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Antonio Wedson Martins de Sousa.

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Data de Assinatura do Aditivo: 26 de setembro de 2025.

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2021.04.45, referente a Tomada de Preços Nº 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARTINS LICAÇÕES E TRANSPORTE – ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no termos do Contrato Original e no Termo de Referência. Contrato firmado em 27 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 27 de setembro de 2026. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Antônio Wedson Martins de Sousa.

Data de Assinatura do Aditivo: 26 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B88406CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RETIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.15.01 – SEINFRA.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A2E16F26

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.42, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.12.1.

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2021.04.42, referente a Tomada de Preços Nº 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa MARTINS LICAÇÕES E TRANSPORTE – ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no termos do Contrato Original e no Termo de Referência. Contrato firmado em 27 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 27 de setembro de 2026. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Antônio Wedson Martins de Sousa.

Data de Assinatura do Aditivo: 26 de setembro de 2025.

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