Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/01/2026 · pág. 33

DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4CD603FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.44, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.12.1.

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2021.04.44, referente a Tomada de Preços Nº 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MARTINS LICAÇÕES E TRANSPORTE – ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no termos do Contrato Original e no Termo de Referência. Contrato firmado em 27 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 27 de setembro de 2026. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Antônio Wedson Martins de Sousa.

Data de Assinatura do Aditivo: 26 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 61E61578

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 121705/2025

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 872849F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 15.05.2025/0101

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.05.2025/0101

O Município de CARIUS, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 55.573.535/0001-43, com sede na RUA AUGOSTINHO DE PAULA BRITO, 05, representado por ANTONIO ROBERIO OTONI LUCAS, responsavel, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 21.181.254/0001-23, com sede na RUA DR. ENEIAS SA Nº180, CENTRO, Mombaça-CE, CEP 63610-000, representada por IGOR DA SILVA LIMA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 121705/2025

Pregão Eletrônico nº 120401/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: U44AYUJY2OAMXO/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Desporto, como Ordenadora de Despesas Ronaldo Simoes Angelim com a empresa ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA, CNPJ nº 18.141.871/0001-90 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAMA TIPO BERMUDA CELEBRATION, DEVIDAMENTE CERTIFICADA E DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “MORAISÃO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). PRAZO: INICIAL: 17 de Dezembro de 2025 FINAL: 17 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2025. Ordenadora de Despesas: Ronaldo Simoes Angelim. Fornecedor Beneficiário: ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA, CNPJ nº 18.141.871/0001-90.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: DF19F5A1

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE , a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente ao Projeto de Construção de uma Areninha, no Distrito de Quixariú no Município de Campos Sales – Ceará (zona urbana) . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

CARIUS - CE, 30 de Dezembro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 9D57074E

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2024035001

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024035001

O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº , com sede na , representado por ANTONIO ROBERIO OTONI LUCAS, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA- ME, inscrito(a) no CNPJ 16.741.477/0001-68, com sede na RUA JOSE NEUDO CLARO DOS SANTOS, 247, PENHA, Carius-CE, CEP 63530-000, representada por ROMILTON DA SILVA BARBOSA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: