DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877
Publicado por: Iracélia Sotero Telles
Código Identificador: 9BCD9163
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, COMISSIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. ALINE DA SILVA TEIXEIRA , comissionada ao cargo de ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, através do Requerimento da Servidora, pelo período de 20/12/2025 á 17/06/2026.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO HELIO BORGES, inscrito no CPF: 768.475.513-72, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.
Art. 2º - Fica o (a) Secretário (a) autorizado (a) a responder pela ordenação das despesas desta Secretaria e demais órgãos vinculados a mesma.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 05 de Janeiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: F83DCD8D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0501001/2026 , de 05 de janeiro de 2026.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO HELIO BORGES, inscrito no CPF: 768.475.513-72, do cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 0792E0E3
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0501002/2026 , de 05 de janeiro de 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 179ABBFA
SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.12.16.01/CE/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma do Espaço Cultura Orisvaldo Soares do Nascimento, junto a Secretaria de Cultura do Município de Croatá – Data de Abertura: 21/01/2026 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0F2CD99D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CHEFIA DE GABINETE - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PE-014/2025 – DIVERSAS. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA OS POSTOS LOCALIZADOS EXCLUSIVAMENTE NA CIDADE DE FORTALEZA , DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS VIAGENS À CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 0201 04 122 0010 2.004 – Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Gabinete do prefeito; elemento de despesa:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39