Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/01/2026 · pág. 40

DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877

3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01 – Combustíveis, consignado no Orçamento Municipal de 2026. EMPRESA: OLIRIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA sob CNPJ nº: 37.599.274/0001-59, com sede à Av Oliveira Paiva, Nº 2163, Parque Manibura, Fortaleza –CE. VALOR: R$ 19.470,00 (-dezenove mil quatrocentos e setenta reais-). DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: THIAGO ALVES DA SILVA – CHEFE DE GABINETE. ASSINA PELA CONTRATADA: ELIAS ARAGÃO SOARES - REPRESENTANTE LEGAL - OLIRIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: B13D3799

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PE-014/2025 – DIVERSAS. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA OS POSTOS LOCALIZADOS EXCLUSIVAMENTE NA CIDADE DE FORTALEZA , DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS VIAGENS À CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 0901 10 302 0002 2.055 .0000 – Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade / 0901 10 301 0002 2.051 .0000 – Manutenção e Custeio Geral da Atenção Básica; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01 – Combustíveis, consignado no Orçamento Municipal de 2026. EMPRESA: OLIRIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA sob CNPJ nº: 37.599.274/0001-59, com sede à Av Oliveira Paiva, Nº 2163, Parque Manibura, Fortaleza –CE. VALOR: R$ 299.530,00 (-duzentos e noventa e noventa nove mil quinhentos e trinta reais-). DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA – SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: ELIAS ARAGÃO SOARES - REPRESENTANTE LEGAL - OLIRIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: B7B8DCEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01 – Combustíveis, consignado no Orçamento Municipal de 2026. EMPRESA: OLIRIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA sob CNPJ nº: 37.599.274/0001-59, com sede à Av Oliveira Paiva, Nº 2163, Parque Manibura, Fortaleza –CE. VALOR: R$ 19.470,00 (-dezenove mil quatrocentos e setenta reais-). DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: ELIAS ARAGÃO SOARES - REPRESENTANTE LEGAL - OLIRIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 81008FD0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PE-014/2025 – DIVERSAS. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA OS POSTOS LOCALIZADOS EXCLUSIVAMENTE NA CIDADE DE FORTALEZA , DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS VIAGENS À CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 0801 12 122 0001 2.029 .0000 Gestão Estratégica e Apoio a Educação; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01 – Combustíveis, consignado no Orçamento Municipal de 2026. EMPRESA: OLIRIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA sob CNPJ nº: 37.599.274/0001-59, com sede à Av Oliveira Paiva, Nº 2163, Parque Manibura, Fortaleza –CE. VALOR: R$ 19.470,00 (- dezenove mil quatrocentos e setenta reais-). DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: ELIAS ARAGÃO SOARES - REPRESENTANTE LEGAL - OLIRIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 10CD0753

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2022.02.14-09. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.20.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa KAROLA DE SOUSA GOMES - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.02.14-09, firmado em de 14 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços funerários a serem prestados junto às famílias em estado de vulnerabilidade social do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha