DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877

Sena Pierre e Karola de Sousa Gomes. Farias Brito/CE, 17 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: E0DB4A56

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N.º. 2022.01.27.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.05.06-02, firmado em 6 de maio de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Distrito de Quincuncá, Vila Barreiro do Jorge, Sítio Umburanas e Sítio Tabuleiro, no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio N.º 089/CIDADES/2021, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura – Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): ROMA CONSTRUTORA LTDA. - Roberto Antônio de Castro Macêdo. DATA: 17 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 458E8660

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.07.14.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.09.21-02, firmado em 21 de setembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Vila Barreiro do Jorge a Lagoa Seca (trecho 03), Distrito de Quincuncá a Vila Lagoa Seca (trecho 03) e Distrito de Quincuncá a Vila Lagoa Seca (trecho 05), no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Termo de Ajuste n.º 156/CIDADES/2022, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura – Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – Dival Teles Carneiro. DATA: 17 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: DCB8043F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.06.02.001, DE 02 DE JUNHO DE 2025

Institui e Designa Grupo de Trabalho Específico para discutir a respeito da elaboração do Plano de Cargos e Carreiras (PCCS) de Fortim, na forma que indica.

A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de realizar, em parceria com os respectivos Sindicatos, estudos e levantamentos para a elaboração do Plano de Cargos e Carreiras (PCCS) de Fortim;

RESOLVE:

Art. 1º . Instituir o Grupo de Trabalho Específico para discutir a respeito da elaboração do Plano de Cargos e Carreiras (PCCS) de Fortim.

Art. 2º . O Grupo de Trabalho Específico para discutir a respeito da elaboração do Plano de Cargos e Carreiras (PCCS) de Fortim, terá a seguinte composição: I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: Titular: Francisco Jáder Pinto Ursulino Suplente: Melina Paula Moreira Barbosa

SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO: Titular: Francisco Ribeiro da Costa Suplente: Ercílio Mota Ribeiro

SECRETARIA DE SAÚDE: Titular: João Oliveira Ferreira Suplente: Rosangela Gomes da Cruz

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular: Luís Carlos Costa Suplente: Gilmar Barbosa de Azevedo

II – REPRESENTANTES DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS

SINDSAÚDE: Titular: Dra. Nayara Paula Pacheco Sousa Suplente: José Quintino Neto

SINDFORTIM: Titular: José Sávio de Moura Ramos Suplente: Luiz Serafim de Sousa

Art. 3º . O Grupo de Trabalho ora instituído será presidido por Francisco Jáder Pinto Ursulino.

Art. 4º . O Grupo de Trabalho em tela deve lavrar atas das respectivas reuniões.

Art. 5º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço Municipal de Fortim/CE , em 02 de junho de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por:

Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: D896604A

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2026.01.05.001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Exonerar, a pedido, o servidor Municipal Lucas Falcão Aragão, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento do servidor Lucas Falcão Aragão, datado do dia 05/01/2025;

CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor Lucas Falcão Aragão , ocupante do cargo efetivo de Médico PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 05 de janeiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

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