DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877

alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, com o intuito de garantir a continuidade do fornecimento de alimentação aos pacientes e colaboradores das diversas unidades de saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Itens do Contrato: Grupo de Itens 01 (Item 21). Grupo de Itens 02 (Itens: 01, 02, 03, 06, 08, 13 e 14. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 6.795,78 (seis mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura: 18 de novembro de 2025. Dotações Orçamentárias: 06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência especializada); 06.01.10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo), nas Fontes 500 (Receitas de Impostos) e 600 (Recursos do SUS do Governo Federal). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 18 de novembro de 2025, Iguatu. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: F395DFB0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2022.10.06.01-SAAE -SAAE-SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA COMPUTACIONAIS – FOLHA DE PAGAMENTO E REGISTRO DE PONTO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU – CE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. ADITIVO DE PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1501.17.512.0016.2.132 E ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90. 40.00 . RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 16/12/2025. AMPARO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: B1A97F3F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250730/0001-02 - CONTRATO Nº 202512180002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025073002SAAE- CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O).....: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA OBJETO: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) necessita de Barco, Motor, Coletes salva vidas e flutuadores para garantir a operação e manutenção eficaz e segura das atividades relacionadas ao abastecimento de água em áreas de difícil acesso, assegurando a segurança das equipes e a continuidade dos serviços essenciais em conformidade com as normativas vigentes. - VALOR TOTAL: R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.17.512.0016.2.133 - Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu; 1501.04.122.0016.1.054 - Ampliação, Reforma e Aparelhamento do Sistema de Água do SAAE de Iguatu, R$ 66.240,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL , EQUIPAMENTOS E MATERIAL - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 6CCD8EC3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250730/0001-02 - CONTRATO Nº 202512180001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025073002SAAE- CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O).....: EVOLUTION SHOP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA OBJETO: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) necessita de Barco, Motor, Coletes salva vidas e flutuadores para garantir a operação e manutenção eficaz e segura das atividades relacionadas ao abastecimento de água em áreas de difícil acesso, assegurando a segurança das equipes e a continuidade dos serviços essenciais em conformidade com as normativas vigentes. - VALOR TOTAL: R$ 30.280,00 (trinta mil, duzentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.17.512.0016.2.133 - Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu; 1501.04.122.0016.1.054 - Ampliação, Reforma e Aparelhamento do Sistema de Água do SAAE de Iguatu, R$ 14.700,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 15.580,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL , EQUIPAMENTOS E MATERIAL - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: C31352CB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251030/0002-42 - CONTRATO Nº 2025121701-SAAE - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025103002-SAAECONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O).....: Maria Alves da Silva Araújo OBJETO: Locação de terreno com uma área total de 310 M² localizado no sitio Conceição dos Ábias zona rural do Distrito de José de Alencar, para operacionalidade de uma Estação de Tratamento de Água que contempla o abastecimento de água das comunidades de Conceição dos Ábias, Aroeiras I, Aroeiras II e catingueira. - VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.17.512.0016.2.133 - Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu, R$ 20.400,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 54B47CBB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N. 02.01.2026/01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.10.1.

Extrato de Contrato n. 02.01.2026/01. Pregão Eletrônico Nº 2025.12.10.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através do Gabinete do Prefeito e a empresa REGIA E PINHEIRO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustível tipo Óleo Diesel S10, destinado ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes e locados ao Gabinete do Prefeito do Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 92.510,00 (noventa e dois mil quinhentos e dez reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses . Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Vicente Pinheiro de Araújo.

Data de Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2026.

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