DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877
CONSIDERANDO que a promoção vertical leva em conta um critério objetivo, sendo diretamente ligada a nova qualificação do(a) servidor(a); e
CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009.
Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professora do Ensino Fundamental Classe I – Ref. 3, ao cargo de Professora do Ensino Fundamental Classe Il – Ref. 6 , a seguinte servidora: MARIA DE MARILAC ALVES ALMEIDA , Matrícula 0600725 ; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1A6636ED
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 1.346, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 97FD3376
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 1.344, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. ANTONIA PATRÍCIA MESQUITA FERREIRA , do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5E008FC6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 1.345, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. MOISÉS SOARES DO VALE , do cargo de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I , integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º Exonerar a Sra. ANA LEILA FACUNDO DA SILVA , do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E EVENTOS , integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C4070583
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 1.347, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.099, de 04 de julho de 2025, que trata sobre a reestruturação da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. MARCOS VINÍCIUS BARBOSA RICARTO , do cargo de DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO , integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMAI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F9F99DDE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 1.348, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.971, de 05 de abril de 2024, que trata da criação da nova organização administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba – IRAUPREV. RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. COSMO DOS SANTOS PACHECO , do cargo de DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV ,
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