DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B193C06E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
BASTOS ALMEIDA MATEUS , Professora do Ensino Fundamental II – Ref. 6, Matrícula 0919971 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19 de dezembro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A23FD485
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.340, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. MOISÉS SOARES DO VALE , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2849D661
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 50 da Lei nº 652, de 16 de junho de 2009;
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 554/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s à servidora FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA PAULA , Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 11, Matrícula 0102423 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19 de dezembro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.337, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 50 da Lei nº 652, de 16 de junho de 2009;
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 841/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s à servidora ANTONIA MARIA LIMA BRAGA , Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 14, Matrícula 0808113 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19 de dezembro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 67EDFA64
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A38EDFD2
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1.341, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 50 da Lei nº 652, de 16 de junho de 2009;
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 1.028/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s à servidora MARIA DO SOCORRO MAIA NOGUEIRA , Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 14, Matrícula 0914123 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19 de dezembro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.339, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 50 da Lei nº 652, de 16 de junho de 2009;
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 1.008/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s à servidora ROSELI
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A7F79E17
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério);
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