DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.23.01/CE.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.23.01/CE. PARTES: a Prefeitura do Município de Mauriti, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA . OBJETO: EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE . Valor: (R$ 116.568,86). Vigência: 2 (dois) meses. Mauriti/CE, 23 de dezembro de 2025. Signatários: José Henrique e Francisco Paulo de Sousa.

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 87D7BEE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.23.02/CE.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.23.02/CE. PARTES: a Prefeitura do Município de Mauriti, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa GS CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE . Valor: (R$ 253.850,47). Vigência: 4 (quatro) meses. Mauriti/CE, 23 de dezembro de 2025. Signatários: José Henrique e Cicero Anderson Generoso Bezerra.

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8C90CA8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.26.03/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.26.03/SEINFRA. OBJETO : RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA NECO ROZENDO DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAUÁ, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE . EMPRESA : M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$ 68.068,35 (sessenta e oito mil, sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Assina pelo CONTRATANTE : José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA : Ricardo Denis De Souza Leal. Mauriti/CE, 02 de dezembro de 2025.

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DF78EB1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.26.03/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.26.03/SEINFRA . OBJETO : RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA NECO ROZENDO DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAUÁ, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE . EMPRESA : M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 04 (quatro) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria e ASSINA PELA CONTRATADA : Ricardo Denis de Sousa Leal. Mauriti/CE, 27 de Novembro de 2025.

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 428F5D21

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.29.01/SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.29.01/SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti/Ce, através da Secretaria de Saúde com a empresa TELES SOLOÇÕES EM IMOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.627.169/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE . Valor total de ( R$ 418.465,54). Vigência: 07 (sete) meses. Contratante: Maria Evânia Sousa Furtado - Secretária de Saúde. Contratada: Maria Alves Pontes Teles - Representante Legal da Empresa. Mauriti-CE, 29 do dezembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E9DF5CE6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 10° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2406.001/2021, resultante da Dispensa de Licitação N.º 2406.001/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2026: 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Sec. de Educação, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CARLOS DAVI, Nº 08, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026. CONTRATADA: Lucilia Ximenes Aguiar Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucilia Ximenes Aguiar Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2025.

FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 48A52C42

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Dispensa de Licitação nº 2025.03.13.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 31.03.01/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.03.13.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Proteção Social de Milagres/CE e a empresa AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE A SEREM UTILIZADOS NA MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, QUE COMPÕE O BENEFÍCIO EVENTUAL - BE DE AUXÍLIO NATALIDADE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o

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