DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877
INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O): FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE UIRAPONGA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR ADITIVADO: R$ 156.861,64 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 313.723,28 (trezentos e treze mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos) - DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 10342DB7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20251112/0001-66 - CONTRATO Nº 202512290001 - ORIGEM: Dispensa Nº 1012.01.2025-SEINFRACONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIVINO ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE - VALOR TOTAL: R$ 123.846,30 (cento e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.27.813.0621.1.043 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Praca s, Parques e Areas de Lazer, R$ 123.846,30 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 7D242BDD
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 05 de janeiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: D903D4E3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar EDNA BELO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 873.XXX.XX3-91, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO A, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal nº 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA , no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e
CONSIDERANDO a necessidade de reajustar a UFIRM, a dívida ativa municipal e o valor venal dos imóveis para fins de IPTU e ITBI, consequentemente dos índices de inflação que assolaram o país no ano de 2025;
CONSIDERANDO que a Lei nº 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) prevê no Parágrafo 1º do seu Art. 252 que a Unidade Fiscal de Referência UFIRM deste Município será corrigida anualmente pela variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC, que nos últimos 12 meses acumulou 4,18% (quatro virgula dezoito por cento);
DECRETA:
Art. 1º Que no exercício fiscal de 2026, a Unidade Fiscal de Referência - UFIRM do Município de Morada Nova, bem como a dívida ativa municipal e o valor venal dos imóveis para fins de lançamento de IPTU e ITBI serão corrigidos em 4,18% de acordo com o INPC acumulado nos últimos 12 meses, e entrarão em vigor a partir de 02 de janeiro de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 78809368
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar CAMILLA ALVES SANTOS DE ANDRADE , inscrita no CPF sob o nº 097.XXX.XX4-89, do cargo de COORDENADOR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 94BE7B95
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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