DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS , torna público o extrato do QUINTO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-TP01/22 , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-TP01/22 , cujo objeto é a Contratação de serviços de advocacia e assessoria jurídica, no âmbito administrativo e judiciário, na defesa do interesse público, especialmente no acompanhamento e ajuizamento de processos judiciais e procedimentos administrativos, bem como emissão de pareceres jurídicos nos processos licitatórios, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município de Nova Russas.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo Contratual, com fulcro no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e na Portaria nº 090 de 02.12.2020 do Executivo Municipal que normatiza no âmbito de Nova Russas acerca dos serviços de natureza continuada.
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto;
CONTRATADA: SOUSA & MADEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS;
VALOR MENSAL : R$ 3.807,01 (três mil, oitocentos e sete reais e um centavos);
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026;
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Carlos de Sousa – Representante Legal ;
Nova Russas/CE, 19 de dezembro de 2025
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 850B804D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
Art. 2º. Os servidores que trabalham em regime de plantão e nas unidades de serviços emergenciais deverão cumprir sua escala normal de trabalho.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 0A34930B
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 01
PORTARIA DE Nº. 01/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;
RESOLVE:
Art.1°. – EXONERAR a Sra. IVONEIDE AMORIM DE OLIVEIRA , inscrita no CPF Nº. 022.552.053-27, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE JANEIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: FBEE3F81
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 02
PORTARIA DE Nº. 02/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;
RESOLVE:
Art.1°. – EXONERAR a Sra. JANE ALINE BERTO ASEVEDO , inscrita no CPF nº 007.276.563-17 do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA DECRETO 195/2026
DECRETO Nº. 195/2026. ORÓS-CE, 05 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE JANEIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 90D6F2FA
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 04
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado Feriado em todas as repartições públicas municipais, comércio, sociedade de economias mista e congêneres, apenas para o distrito de Guassussê, no dia 06 de janeiro de 2026 (terça-feira), em virtude do aniversário do referente distrito.
PORTARIA DE Nº. 04/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67