DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora ALYNNE ALVES CRISPIM , Inscrita no CPF:073.198.734-94, Assistente Social, matrícula nº 2328, do acolhimento municipal infantojuvenil Wênia Kelly.
Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a portaria nº 174-2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE JANEIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: E1CE7ED0
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 03
PORTARIA DE Nº. 03/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; CONSIDERANDO a necessidade de suprir o quadro efetivo de pessoal, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços públicos prestados no âmbito da assistência social do Município de Orós; RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR a Sra. JANE ALINE BERTO ASEVEDO , inscrita no CPF nº 007.276.563-17 para o cargo de Assistente Social, lotada no CRAS DONA DAZINHA, conforme estrutura administrativa do Município de Orós.
Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a portaria nº 174-2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE JANEIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: E0914419
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 05
PORTARIA DE Nº. 05/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora ALYNNE ALVES CRISPIM , inscrita no CPF nº 073.198.734-94 para exercer o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE JANEIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 1220E440
GABINETE DA PREFEITA RELOTAÇAO DE SERVIDOR 06
PORTARIA DE Nº. 06/2026
DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção se constitui em instrumento inerente à prerrogativa de auto-organização do Poder, garantindo a eficiência do serviço público;
CONSIDERANDO O princípio do bem-estar comum, visando à eficiência na prestação dos serviços públicos;
CONSIDERANDO O princípio do efetivo exercício da função pública, que orienta a alocação de servidores conforme as necessidades da Administração e a otimização dos recursos humanos disponíveis;
CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção é um ato discricionário da Administração Pública e, assim sendo atrelado à conveniência e à oportunidade;
CONSIDERANDO que em prol do interesse do serviço público, a Administração Pública poderá movimentar seus servidores de uma unidade para outra, dentro do órgão ou entidade a que pertença, sempre sobrepondo o interesse da coletividade à conveniência do servidor;
RESOLVE:
Art. 1°. – RELOTAR a Servidora Maria Jurandir de Sousa , mat. nº. 694, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no CRAS DONA DAZINHA .
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá se apresentar ao final do recesso de fim de ano dia 05/01/2025 novo setor de lotação para dar início ao efetivo exercício de suas funções, em conformidade com as orientações da chefia imediata.
Art. 3º A presente relotação visa atender às demandas administrativas e operacionais do Município, bem como promover o melhor aproveitamento do quadro de servidores, garantindo a eficiência e a continuidade dos serviços públicos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a portaria 071.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE JANEIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 3ABADE4C
GABINETE DA PREFEITA RELOTAÇAO DE SERVIDOR 07
PORTARIA DE Nº. 07/2026
DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção se constitui em instrumento inerente à prerrogativa de auto-organização do Poder, garantindo a eficiência do serviço público;
CONSIDERANDO O princípio do bem-estar comum, visando à eficiência na prestação dos serviços públicos;
CONSIDERANDO O princípio do efetivo exercício da função pública, que orienta a alocação de servidores conforme as necessidades da Administração e a otimização dos recursos humanos disponíveis;
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