DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877

CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção é um ato discricionário da Administração Pública e, assim sendo atrelado à conveniência e à oportunidade;

CONSIDERANDO que em prol do interesse do serviço público, a Administração Pública poderá movimentar seus servidores de uma unidade para outra, dentro do órgão ou entidade a que pertença, sempre sobrepondo o interesse da coletividade à conveniência do servidor;

Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador: 7B8A79F5

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA 0501202602

PORTARIA 0501202602

RESOLVE:

Art. 1°. – RELOTAR a Servidora Maria Gorethe Tavares Malheiro , mat. nº. 2360, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no acolhimento municipal infantojuvenil Wênia Kelly.

Art. 2º O(a) servidor(a) deverá se apresentar ao final do recesso de fim de ano dia 05/01/2025 novo setor de lotação para dar início ao efetivo exercício de suas funções, em conformidade com as orientações da chefia imediata.

Art. 3º A presente relotação visa atender às demandas administrativas e operacionais do Município, bem como promover o melhor aproveitamento do quadro de servidores, garantindo a eficiência e a continuidade dos serviços públicos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a portaria 073.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE JANEIRO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: B7EBE9E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PARA O 84º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL- IVANILDO NUNES DA SILVA- 1ª E 2ª DIVISÃO E CATEGORIA MASTER DO MUNICÍPIO DE PALHANO- CEARÁ.

A Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Palhano, Estado do Ceará, Karla Maria Mateus, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, considerando ainda o Decreto nº 1403/2025, 10 DE JULHO DE 2025, RESOLVE :

Art. 1º Nomear FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA , inscrito no CPF: 001.232.443-40 , para desempenhar a função de COORDENADOR, representante das equipes com a exclusividade de receber e repassar as equipes vencedoras, os valores do auxílio financeiro das premiações.

Parágrafo único- A função do coordenador tem caráter não remuneratório e de relevante serviço com exclusividade para atuar no 84º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL- IVANILDO NUNES DA SILVA- 1ª E 2ª DIVISÃO E CATEGORIA MASTER, não gerando qualquer vínculo empregatício ou quaisquer outras custas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA 0501202601

Palhano, Estado do Ceará, 05 de janeiro de 2026.

KARLA MARIA MATEUS

PORTARIA 0501202601

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR DOS EVENTOS ESPORTIVOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO (SECEJ-TUR) DO MUNICÍPIO DE PALHANOCEARÁ.

A Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Palhano, Estado do Ceará, Karla Maria Mateus, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, considerando ainda o Decreto nº 1.287/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023, RESOLVE :

Art. 1º Nomear: DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS , inscrito no CPF: 996.422.473-72 , para desempenhar a função de PRESIDENTE da comissão disciplinar, representando a SECEJ-TUR; Art. 2º Nomear: CLEITON DAMASCENO, inscrito no CPF: 720.724.823-72 , para desempenhar a função de MEMBRO da comissão disciplinar, representando a sociedade civil; Art. 3º Nomear: ANDRÉ GLEIDSON DA SILVA, inscrito no CPF: 863.950.923-91 , para desempenhar a função de MEMBRO da comissão disciplinar, representando a equipe técnica de arbitragem. Parágrafo único- A função do presidente e demais membros não tem caráter remuneratório, não gerando quaisquer custas ao município. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano, Estado do Ceará, 05 de janeiro de 2026.

KARLA MARIA MATEUS

Secretária da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo

Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador: FCC761AA

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251203/0001-02 - CONTRATO Nº 202512230001 - ORIGEM: Dispensa Nº 026.2025DLCONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATADA(O). H. F. PEREIRA, EMPREENDIMENTOS OBJETO: Contratação de serviços para realização de visita romeira ao município de Canindé, destinada aos idosos atendidos pelo SCFV do CRAS Palhano, incluindo transporte e demais necessidades para a execução da atividade sociocultural, espiritual e de integração. - VALOR TOTAL: R$ 18.900,00 (dezoito mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.244.1315.2.083 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB CRASFNAS, R$ 18.900,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA, JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 5E091501

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo Portaria n.º 2023.03.01-006/GABPREF

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