DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877

PUBLICADA NO SITE DO MUNICÍPIO: https://barbalha.ce.gov.br/

TABELA10

TAXA DE LICENÇA DE OCUPAÇÃO DE TERRENOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PUBLICADA NO SITE DO MUNICÍPIO: https://barbalha.ce.gov.br/

TABELA 11

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

TABELA 12

TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS

PUBLICADA NO SITE DO MUNICÍPIO: https://barbalha.ce.gov.br/

Fórmula de Cálculo Consumo Total (CT) = (R + S + C + In + Pu ) Fórmula de Cálculo Valor do Fator = (CPSP / QUC) Fórmula de cálculo da TMRS = (I x F)

• TMRS - Taxa Manejo de Resíduos Sólidos

• QUC - Quantidade Unidade Consumidoras

• I- Índice de Enquadramento da Categoria

• CPSP - Custo Previsto Serviço Prestado

• F - Valor do Fator a ser cobrado por M³

TABELA 13 TABELA DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE LOTES PUBLICADA NO SITE DO MUNICÍPIO: https://barbalha.ce.gov.br/

ANEXO III CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

TABELA 1 - CLASSE: RESIDENCIAL (EXCETO CLIENTES COM TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA):

TABELA 2 - CLASSE: RESIDENCIAL (CLIENTES COM TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA):

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