DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879
nº 470/2025 , que exonera o Sr. FRANCISCO EDGLEISON FERREIRA NOBRE para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS – NÍVEL I, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 65FE27F2
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria de Nº 001/2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 990F7633
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Portaria de Nº 587/2025.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a Sra. TAINNA GESSIE OLIVEIRA LIMA , portadora do CPF: 003..-98 do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE na forma prevista em lei.
Art. 2º. Dispensar à agente pública municipal supracitada, além das funções intrínsecas do
cargo ora exonerada, da responsabilidade de praticar os atos de ORDENADORA DE DESPESA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e de suas respectivas unidades orçamentárias a partir da data de 31.12.2025.
Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º . Nomear o Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE , portador do CPF: 032..-04 para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE na forma prevista em lei.
Art. 2º. Delegar ao agente público municipal supracitado, além das funções intrínsecas do
cargo ora nomeado, a responsabilidade de praticar os atos de ORDENADOR DE DESPESA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e de suas respectivas unidades orçamentárias.
Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 02 de janeiro de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 587/2025 , que exonera a Sra. TAINNA GESSIE OLIVEIRA LIMA do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e Ordenadora de Despesa da referida Secretaria Municipal e de suas Unidades Orçamentárias.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 02 de janeiro de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 001/2026 , que nomeia o Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e Ordenador de Despesa da referida Secretaria Municipal e de suas unidades orçamentárias.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 02 de janeiro de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 98C92700
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria de Nº 002/2026.
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