DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOÃO ANTONIO PESSÔA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SEQUEIRO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA, S/N, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: CB56D14F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

procurador com procuração e firma reconhecida em cartório para setor de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal de Barroquinha, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, centro Barroquinha, CE.

O convocado que não apresentar a documentação integral exigida, conforme - - Item 9 do EDITAL N° 001/2023 , no prazo inadiável da convocação, será automaticamente eliminado e dado como desistente , possibilitando a convocação do próximo candidato imediatamente classificado, conforme lista já publicada e, por fim, dos classificáveis existentes. Não será recebida documentação parcial de candidato e nem possibilitada a apresentação posterior dos documentos ausentes.

A documentação prevista no CAPÍTULO XII - DAS D - Item 9 do EDITAL N° 001/2023 , deverá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante apresentação de procuração impressa e assinada pelo outorgante, com firma reconhecida em cartório.

Barroquinha-Ce, 07 de janeiro de 2026.

JAIME VERAS SILVA FILHO

Prefeito Municipal de Barroquinha

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

ANEXO I

(MARIA CELMA ALVES FERREIRA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA, S/N , DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: D4DC200A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE ˚001/2026.

O Município de Barroquinha, Estado do Ceará, por seu Prefeito Municipal o Sr. JAIME VERAS SILVA FILHO , no uso de suas atribuições legais, torna pública a NONA CONVOCAÇÃO dos aprovados no Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pela Prefeitura Municipal de Barroquinha, realizado sob o dital n˚ 001/2023 , cujo resultado final foi homologado pelo ecreto n˚ 198/2024 de 24 de abril de 2024, conforme normas e condições estabelecidas no referido instrumento editalício.

Os candidatos devem comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal de Barroquinha , situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, centro, Barroquinha-Ce, de segunda a quinta no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h e na sexta das 8:00h às 13:00h dentro do prazo legal de 10 (dez) dias corridos a contar da data desta publicação a fim de apresentar a documentação exigida para provimento do cargo efetivo ao qual o candidato se submeteu, conforme o dital 001/2023 - – – Item 9 – documentos pessoais (obrigatório apresentar os originais para conferência e 2 (duas) cópias autenticadas para entregar) .

Após a entrega da documentação, o candidato será convocado para a realização do exame ocupacional de saúde mediante avaliação médica em data a ser previamente comunicada e para posterior nomeação, para imediato exercício da função para a qual logrou ser aprovado. Os demais candidatos aprovados dentro das funções ofertadas no referido concurso serão convocados na medida em que ocorra a carência da respectiva função por parte

do Município de Barroquinha, obedecendo-se inarredavelmente a ordem de classificação, de acordo com as necessidades de excepcional interesse público, sujeitando-se às normas do município.

O convocado que não aceitar a vaga disponível ofertada na ocasião da sua convocação deverá preencher e assinar o termo de desistência localizado no ANEXO II, fornecido pelo Município de Barroquinha/CE e encaminhá-lo pessoalmente ou por meio de

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

AGENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: C34FD610

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – PREFEITURA DE BOA VIAGEM/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 14 de Janeiro de 2026 (14/01/2026) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.07.01 para AQUISIÇÃO DE BOBINAS TÉRMICAS PARA IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php,

https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 07 de Janeiro de 2026.

ARTUR VALLE PEREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: C271A712

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

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