DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais;

Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos servidores deste município, adequando as necessidades administrativas, atendendo ao interesse público;

CARIUS - CE, 30 de Dezembro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 395F55ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais;

Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos servidores deste município, adequando as necessidades administrativas, atendendo ao interesse público;

Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Bairro Centro, sede do município, no cargo de Auxiliar de Mecânico, da referida Secretaria;

Considerando que o servidor EDVAM FERREIRA DA SILVA, efetivo no cargo de Auxiliar de Mecânico, com perfil profissional que atende as necessidades da referida unidade administrativa;

Considerando que o local de exercício das atividades funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a critério da administração, não existindo vinculo de investidura com setor específico na administração municipal;

Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com excelência as necessidades do setor que se destina;

Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se destina, e sendo de interesse publico sua remoção.

RESOLVE:

Art. 1º - Remover o servidor EDVAM FERREIRA DA SILVA, da Secretaria Municipal de Administração de Recursos Humanos, para exercer suas atividades laborais, de Auxiliar de Mecânico, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Bairro Centro, sede do município.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 05 de Janeiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 3B95A9E5

Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no Bairro Centro, sede do município, no cargo de Auxiliar de Secretaria, da referida Secretaria;

Considerando que a servidora FABIOLA FONTENELE ARAÚJO COSTA, efetiva no cargo de Auxiliar de Secretaria, com perfil profissional que atende as necessidades da referida unidade administrativa;

Considerando que o local de exercício das atividades funcionais/lotação da referida servidora, quando da investidura, é a critério da administração, não existindo vinculo de investidura com setor específico na administração municipal;

Considerando que o perfil profissional e qualificação da servidora, que mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com excelência as necessidades do setor que se destina;

Considerando que a servidora atende os interesses do local onde se destina, e sendo de interesse publico sua remoção.

RESOLVE:

Art. 1º - Remover a servidora FABIOLA FONTENELE ARAÚJO COSTA, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer suas atividades laborais, de Auxiliar de Secretaria, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no Bairro Centro, sede do município.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 05 de Janeiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 8D04B8D2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretora de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. RAYANE SILVA DE SÁ , CPF Nº 099.888.953-99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

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