Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/01/2026 · pág. 20

DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 07 de Janeiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 906DF9F3

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO

CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DE SOUZA , CPF Nº 106.026.623-70. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

VALOR GLOBAL : R$ 824.844,47 (OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 0902.08.122.0802.2.053; 0902.08.245.0802.2.057 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO – SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESPONDENDO).

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR.

CHOROZINHO–CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A9AD4252

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 07 de Janeiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 2A06AD58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 005 . 023/2025- AD – DIV proveniente da Adesão n.º 023/2025 – AD - DIV cujo objeto é SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU LICENCIADO, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA PLUG AND PLAY EM OBD, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU TECNOLOGIA SIMILAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTRATANTE E FORNECIMENTO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU TECNOLOGIA SIMILAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTRATANTE, PARA ATENDER AS NECESSISDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

Referente ao contrato n.º: 001.2023.01.03.001 – DL - SECULT.

A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. EMANOEL MILSON ALVES , cujo o objeto é a OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA BATISTA, Nº 75 - CENTRO - CHOROZINHO-CE PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores .

Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses , tendo início na data de sua assinatura em 30 de DEZEMBRO de 2025.

CHOROZINHO-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO

Secretária de Cultura e Turismo

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: AF898F71

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO

Extrato da ADESÃO Nº 021/2025-AD-SEDUC da Ata de Registro de Preços nº 122025.01, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 12/2025 - Gerenciado pelo Gabinete do Prefeito do Município de Marco/Ce. Órgão Aderente: O Município de Chorozinho, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, neste ato representado pela Secretária, Sra. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio. Fornecedores: empresa Sanauto Nordeste Automóveis Ltda, CNPJ Nº 07.379.340/0001-14 com endereço: Av. Barão de Studart, 1630, Aldeota, Fortaleza-CE. Valor global: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: lei nº 14.133/21.

CHOROZINHO-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2025.