DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: A1EF4573

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.09.30.02

INSTRUMENTO VINCULANTE:

Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ n.º 50.706.360/0001-81 , situada no endereço: Rua 1086, N° 135, A, Bairro: Conjunto Ceará II, CEP: 60.533-180 – Fortaleza – Ceará.

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Dotação Orçamentária e Elementos de Despesas na dotação orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para registro de preço visando a aquisição de equipamentos permanente e material de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE.

FONTE DE RECURSO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236100162.049 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 / 4.4.90.52.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.500.0000.00 / 1.570.0000.00/ 1.576.0000.00

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236500152.093 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 / 4.4.90.52.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.500.0000.00 / 1.570.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 23/12/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE Rita de Cassia Mesquita Lasmar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 8E5D42E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.12.23.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.10.10.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Contratada: ATIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001-09 – Valor: R$ 138.370,07 (cento e trinta e oito mil, trezentos e setenta reais e sete centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 23/12/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE Niander Ismael Ramos Gomes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B06573FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.12.19.01/CE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE ATENDIMENTO NO SÍTIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA N° 11463.7350001/23-002 MINISTERIO DA SAÚDE – Data de Abertura: 23/01/2026 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br – Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5825E0F2

DATA:

Croatá – CE, 17 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

FRANCISCO LOPES FERREIRA

Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B838F4F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.12.23.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.10.10.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Contratada: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 22.808.990/0001-21 – Valor: R$ 66.533,87 (sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e sete

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE AO(A) SR.(A) ADRIANA LIMA FERREIRA SILVA,

PORTARIA Nº 04171025/2025 .

Dispõe sobre a concessão de bolsa de cuidador de crianças deficiente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE ao(a) Sr.(a) ADRIANA LIMA FERREIRA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 034.*.3-

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