DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

sítio oficial do órgão: https://icaprev.com.br/ e nos autos do respectivo processo administrativo.

Este Aviso de Retificação será publicado para garantir a ampla publicidade, transparência e vinculação ao instrumento convocatório, nos termos da legislação vigente.

Icapuí – CE., 07 de janeiro de 2026.

FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: FE1C0D87

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 001/2026

Exonera o(a) Sr(a) EMERSON HUNDEMBERK MEDEIROS DA COSTA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) EMERSON HUNDEMBERK MEDEIROS DA COSTA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Esporte e Juventude, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 001/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com os termos do artigo 77, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Icapuí, além da Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FLÁVIO BEZERRA DA SILVA, portador(a) do RG de nº 4928 e do CPF de nº 254..***-87, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, da Estrutura Organizacional do Município de Icapuí.

Art. 2º - A posse do Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura de Icapuí-CE se dará automaticamente no dia 02 de janeiro de 2026, ficando o mesmo a partir desta data, com as prerrogativas, os direitos

e deveres do cargo.

PARÁGRAFO ÚNICO. No ato de posse, a declaração de bens será apresentada à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Icapuí-CE, e será arquivada em sua pasta funcional.

Art. 3º- Qualquer ação, sem a prévia autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal, será nulo de pleno direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 06 de janeiro de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: F900122C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 013/2026

PORTARIA Nº 013/2026

Exonera o(a) Sr(a) FRANCISCO GICILEUDO DA COSTA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) FRANCISCO GICILEUDO DA COSTA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Proteção Social, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 06 de janeiro de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: FC6F8808

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 012/2026

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: A88551F6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 018/2026

PORTARIA Nº 012/2026

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