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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/01/2026 · pág. 47

DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

ELETRÔNICO N° 2024.12.02.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 25 de novembro de 2025 , PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.02.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de Material Médico Hospitalar, destinado para Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, Inc. I „b, c/c Art. 125 da Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Finalidade: Termo Aditivo quantitativo ao contrato estipulado em 25% dos itens contratados, oriundos deste Processo Licitatório . Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Nayara Mayle Barros Maia.

Jardim/CE, 02 de dezembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 30BD1081

LICITAÇÃO

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AOS CONTRATO Nº 2024.01.22-0001 REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.02.1

Extrato do 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AOS CONTRATO Nº 2024.01.22-0001 referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.02.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 25 de novembro de 2025 , PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.02.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de Material Médico Hospitalar, destinado para Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, Inc. I „b, c/c Art. 125 da Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Finalidade: Termo Aditivo quantitativo ao contrato estipulado em 25% dos itens contratados, oriundos deste Processo Licitatório . Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior.

Jardim/CE, 02 de dezembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 4E7ED684

LICITAÇÃO

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2024.01.21-0002 E 2025.06.25-0003 REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.11.1

Extrato do 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2024.01.21-0002 e 2025.06.25-0003 referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.11.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 21 de novembro de 2025 , PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.11.1, cujo objeto é a Fornecimento de medicamentos destinados ao Hospital, Atenção Básica e execução de Ordens Judiciais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, Inc. I „b, c/c Art. 125 da Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Finalidade: Termo Aditivo quantitativo ao contrato estipulado em 25% dos itens contratados, oriundos deste Processo Licitatório . Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 6F04D900

LICITAÇÃO

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2024.01.21-0003 E 2025.06.25-0002 REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.11.1.

Extrato do 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2024.01.21-0003 e 2025.06.25-0002 referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.11.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ALTA MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 21 de novembro de 2025 , PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.11.1, cujo objeto é a Fornecimento de medicamentos destinados ao Hospital, Atenção Básica e execução de Ordens Judiciais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, Inc. I „b, c/c Art. 125 da Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Finalidade: Termo Aditivo quantitativo ao contrato estipulado em 25% dos itens contratados, oriundos deste Processo Licitatório . Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Ravenna Pinheiro Bezerra Justo.

Jardim/CE, 05 de dezembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 00CD118E

LICITAÇÃO

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.22-0003 REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.02.1

Extrato do 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.22-0003 referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.02.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa CRALAB SAUDE ATACADO LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 25 de novembro de 2025 , PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.02.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de Material Médico Hospitalar, destinado para Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, Inc. I „b, c/c Art. 125 da Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Finalidade: Termo Aditivo quantitativo ao contrato estipulado em 25% dos itens contratados, oriundos deste Processo Licitatório . Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e José Inácio de Oliveira Filho.

Jardim/CE, 02 de dezembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 7D9CCE44

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.29-0001. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.22.1

Extrato do Contrato Nº 2025.12.29-0001. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.12.22.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O MUNICÍPIO DE JARDIM, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA TOCA DO VALE E BANDA, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE

Jardim/CE, 05 de dezembro de 2025.

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