DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 24.03.02/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.06.3. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVIÇOSLTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.665.775/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO E BEBEDOURO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 352.024,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e vinte e quatro reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 1.430.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta mil reais), para R$ 1.782.024,00 (um milhão setecentos e oitenta e dois mil e vinte e quatro reais). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Ana Lemos. Milagres/CE, 07 de janeiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 782642C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO OITAVO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20219008

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.02.2021/01PP. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) , com o valor mensal de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.35.00 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 01/01/2026 e término em 12/03/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : NARCÉLIO LIMA VERDE FILHO (Representante Legal) da empresa LV ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA . Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 592196BD

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03022501CMM

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 005/2025CM – DL. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor global da contratação é de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.40.00/33.90.40.57 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses,

com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : ANTÔNIO GILVAN VIEIRA DE MORAIS (Representante Legal) da empresa ORGANIZESERVIÇOS E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA . Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 080163E6

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05082501CMM

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 027/2025CM – DL. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) , com o valor mensal de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2026 e término em 30/06/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : LAIRTO VIEIRA DA SILVA (Sócio Administrador) da empresa CRIATIVA SOCIAL ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA . Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 9D4455BA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06082505CMM

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 028/2025CM – DL. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) , com o valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 09 (nove) meses, com início em 01/01/2026 e término em 30/09/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : FRANCISCO RONALD XENOFONTE MORAIS PINHEIRO (Sócio Administrador) da empresa RONALD XENOFONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

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