DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0909.01-2025 - ARP Nº 0909.001-2025-02 - ORIGEM: Pregão Nº 0909.01-2025- ORGÃO GERENCIADOR: SECRET.DE ADMINISTRACAO, PLANEJ. E GESTAO - DETENTOR DA ARP).....: J. L. CARNEIRO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 574.489,61 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: B419160F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria do Bem-Estar e Proteção Animal; Secretaria das Mulheres; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social, tornam público o Extrato dos contratos resultantes da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0311.001-2025, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 3009.01/2025SRP. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria do Bem-Estar e Proteção Animal; Secretaria das Mulheres; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0301.04.122.0037.2.010 – Manut. Das Ações da Sec. De Adm. Planej. Gestão; 0501.15.122.0302.2.016 – Manut. Da Sec. De Infraestrutura e Urbanismo; 0602.12.361.0240.2.038 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; 0701.10.301.0171.2.048 – Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 0701.10.302.0176.2.054 – Manut. Programa Média e Alta Complexidade; 0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec.de Inclusão e Promoção Social; 0901.20.122.0811.2.083 – Manut. Sec. De Recursos Hídricos e Agropecuária; 1001.13.122.0807.2.085 – Manut. Sec. De Cultura, Turismo e Meio-Ambiente; 1101.27.813.0622.2.100 - Sec. Esporte e Juventude; 1201.19.333.0306.2.109 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico; 1301.18.542.0031.2.122 - Secr. do Bem-Estar e Proteção Animal; 1401.14.245.0169.2.123 - Secretaria das Mulheres. Elemento De Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE FORMA CONTÍNUA, REGIDA PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, CONFORME CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202510230001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3009.01/2025SRP. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data de assinatura dos contratos, por até 03 (três) meses. CONTRATADA: CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.814.736/0001-50. ASSINA PELA CONTRATADA: Caio Fernando Andrade Gama. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Francisco Gilvan Miguel Santos e Francisco Ícaro Gomes Martins. VALOR GLOBAL: R$ 938.346,82 (novecentos e trinta e oito mil,

trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Meruoca/CE, 12 de dezembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: D29D39F6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária do Município de Meruoca, tornam público o extrato dos Aditivos aos Contratos Nº 2408.01/2022-01 a N° 2408.01/2022-06, decorrentes do Pregão Eletrônico SRP N° 2408.01/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. CONTRATANTES: Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. da Sec. de Meio Amb. Rec. Hídr. e Agropecuária. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28 de novembro de 2025 a 30 de novembro de 2026. CONTRATADAS: WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO – ME; NAILTON SANTOS CONSTÂNCIO EIRELI – ME e F. AIRTON VICTOR – EPP. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Weslley Rodrigues Feijão; Nailton Santos Constâncio e Francisco Airton Victor, respectivamente. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos e Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca/CE, 28 de novembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: F192EC0D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.07.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.01.07.1,cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para perfuração de poços tubulares profundos em diversas escolas Públicas da Secretaria Municipal de Educação de Milagres/CE .Início de recebimento das propostas: a partir de09/01/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:26/01/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:26/01/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e

www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 07 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES. Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: B6DF3E7B

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