DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

1. MARIA CAROLINE SAMPAIO ALVES MORAES, matrícula nº 01238938 (Membro)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2026. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 888DADCF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.04.04/SMS.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Mauriti-CE, 07 de Janeiro de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: 578C8F54

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO N° 2021.01.07.01/SME

EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO N° 2021.01.07.01/SME, decorrente do processo de Dispensa de Licitação N° 2021.12.20.01/DL , firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação, e o Sr. FRANCISCO ZILVAN SANTANA DE OLIVEIRA, cujo objeto é a locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Setor da Merenda Escolar, localizada na Rua Maria Raimunda da Silva, Bairro Bela Vista, prorrogando o prazo por mais 12 (doze) meses. Gilberto Juca da Silva - Secretário de Educação. Mauriti - CE, 07 de janeiro de 2026.

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 75905386

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.01/SME.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.01/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA , cujo objeto é Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE.. Percentual aditivado: PNATE: R$ 57.240,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta reais) e no FUNDEB: R$ 243.270,00 (duzentos e quarenta e três mil e duzentos e setenta reais), será acrescido em R$ 300.510,00 (trezentos mil e quinhentos e dez reais) ao contrato inicial. MauritiCE, 11 de dezembro de 2025. José Ivan de Araújo e Gilberto Juca da Silva.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A3222801

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.04.02/SME.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.04.02/SME . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa F. O. SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI. OBJETO : contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2026. Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, assina pela CONTRATADA: Fábio Oliveira dos Santos.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.01.04.04/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a Empresa F. O. SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI . OBJETO : contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2026. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, assina pela CONTRATADA: Fábio Oliveira dos Santos.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4EA57FDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.04.05/SMAS.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.04.05/SMAS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a F O SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI. OBJETO : contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2026. Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, assina pela CONTRATADA: Fábio Oliveira dos Santos.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 7915A178

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0909.01-2025 - ARP Nº 0909.01-2025-01 - ORIGEM: Pregão Nº 0909.01-2025- ORGÃO GERENCIADOR: SECRET.DE ADMINISTRACAO, PLANEJ. E GESTAO - DETENTOR DA ARP).....: HTEC PRIME SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 2.809.332,45 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 827A48AC

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