DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

ASSESSORIA CONTÁBIL E TÉCNICA LTDA . Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 7C6E6F14

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 28022502CMM

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 015/2025CM – DL. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) , com o valor mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : ANTÔNIO GILVAN VIEIRA DE MORAIS (Representante Legal) da empresa ASCONTEC ASSESSORIA CONTÁBIL E TÉCNICA LTDA . Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 9F01B8F6

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202303290001

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0224.01-CMM. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.727,50 (três mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) , com o valor mensal de R$ 44.730,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e trinta reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.40.00 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : JÂNIO AMARO (Representante Legal) da empresa AC2B TECNOLOGIA EIRELLI . Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 76339B49

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 07012601SESOP

A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública , firmou contrato com a empresa GRAFICA INOVA LTDA , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA A CONFECÇÃO DE BLOCOS DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO-AIT, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA-DEMUTRAN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, pelo valor total de R$ 5.470,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta reais), conforme Dispensa Eletrônica nº 002-2025SESOP - DL , com vigência até 31 de dezembro de 2026. Mombaça-CE, 07 de janeiro de 2026.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA -

Secretário de Segurança e Ordem Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 5C98ABC3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032302GAPR

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032302GAPR.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023GAPR-PE – GABINETE DO PREFEITO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA ORIGEM DOS RECURSOS. As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): nº(s): 0201.04.122.0004.2.075, Elemento de Despesa: nº(s): 3.3.90.40.00/3.3.90.40.11, e serão pagas com Recursos não vinculados de Impostos. VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo tem o valor global de R$ 32.136,00 (trinta e dois mil, cento e trinta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA (Titular) da empresa ASSESSI BRASIL LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - Secretário de Governo.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: ACE5C562

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29082401SEAD

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 6.394,00 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.0004.2.010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração, no elemento de despesa 3.3.9030.00 / 3.3.90.30.07: Material de Consumo / Gêneros de Alimentação, fonte de recuso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCA GRAZIELA DE SOUSA PEDROSA – Ordenadora de Despesa.

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