DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

ASSINA PELO CONTRATADO: BRAZ ARAUJO LIMA NETO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29082401SMS

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 104.485,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.013 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde / 0901.10.301.2.015 – Manutenção dos Serviços de Atenção Básica em Saúde / 0901.10.302.0009.2.019 - Manutenção da Rede de Serviços Especializados em Saúde e 0901.10.305.0009.2.023 – Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde, no elemento de despesa 3.3.9030.00 / 3.3.90.30.07: Material de Consumo / Gêneros de Alimentação; fonte de recurso Receita de Imposto e transf. – Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: BRAZ ARAUJO LIMA NETO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29082401SME

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 208.894,00 (duzentos e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.024 e 1003.12.361.0016.2.032 – Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental, no elemento de despesa 3.3.9030.00 / 3.3.90.30.07: Material de Consumo / Gêneros de Alimentação. Fonte de recurso: Receita de Imposto e Transf. – Educação e Transferência do FUNDEB – Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: BRAZ ARAUJO LIMA NETO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29082401SECUL

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 14.635,00 (quatorze mil, seiscentos e trinta e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1901.27.122.0004.2.067 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, no elemento de despesa 3.3.9030.00 / 3.3.90.30.07: Material de Consumo / Gêneros de Alimentação. Fonte de Recurso: Recursos não vinculados a impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO CONTRATADO: BRAZ ARAUJO LIMA NETO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29082401SISP

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 26.474,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2001.15.122.0004.2.068 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, no elemento de despesa 3.3.9030.00 / 3.3.90.30.07: Material de Consumo / Gêneros de Alimentação. Fonte de recurso: Recurso não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas. ASSINA PELO CONTRATADO: BRAZ ARAUJO LIMA NETO. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29082401SEOF

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.364,00 (um mil trezentos e sessenta e quatro reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0401.04.122.0002.2.009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, no elemento de despesa 3.3.9030.00 / 3.3.90.30.07: Material de Consumo / Gêneros de Alimentação. Fonte de recurso: Recurso não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO CONTRATADO: BRAZ ARAUJO LIMA NETO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29082401SAP

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 5.122,00 (cinco mil, cento e vinte e dois reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0601.20.122.0004.2.011 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, no elemento de despesa 3.3.9030.00 / 3.3.90.30.07: Material de Consumo / Gêneros de Alimentação. Fonte de recurso: Recurso não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO CONTRATADO: BRAZ ARAUJO LIMA NETO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29082401SEPLA

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.513,00 (um mil quinhentos e treze reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2401.04.122.0002.2.81 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63