DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

e Inovações, no elemento de despesa 3.3.9030.00 / 3.3.90.30.07: Material de Consumo / Gêneros de Alimentação. Fonte de recurso: Recurso não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : ROOSBERG WILKER NASCIMENTO NUNES - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações. ASSINA PELO CONTRATADO: BRAZ ARAUJO LIMA NETO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29082401SEMA

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 61.495,00 sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1313.18.122.0004.2.044 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente, no elemento de despesa 3.3.9030.00 / 3.3.90.30.07: Material de Consumo / Gêneros de Alimentação. Fonte de recurso: Recurso não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO CONTRATADO: BRAZ ARAUJO LIMA NETO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29082401GAPR

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.922,80 (um mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2201.04.122.0004.2.075 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo, no elemento de despesa 3.3.9030.00 / 3.3.90.30.07: Material de Consumo / Gêneros de Alimentação. Fonte de recurso: Recurso não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo. ASSINA PELO CONTRATADO: BRAZ ARAUJO LIMA NETO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29082401SDS

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 167.596,50 cento e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.045 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social / 1401.08.122.0013.2.047 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar / 1402.08.122.0013.2.049 – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único / 1402.08.122.0013.2.050 – Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) / 1402.08.245.0013.2.057 – Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) /1402.08.245.0013.2.058 – Bloco de Proteção Social Básica e

1402.08.245.0013.2.059 – Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz, no elemento de despesa 3.3.9030.00 / 3.3.90.30.07: Material de Consumo / Gêneros de Alimentação. Fonte de recurso: Recurso não vinculados de impostos; Transferência de recurso do FNAS e Transf. rec. fundo Estadual Ass. Social. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: BRAZ ARAUJO LIMA NETO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: DFF583EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0701001/26 ATO DE EXONERAÇÃO - ROOSBERG WILKER DO NASCIMENTO NUNES

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor ROOSBERG WILKER DO NASCIMENTO NUNES , ocupante em comissão do cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 07 de janeiro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: EE1EDCAD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250901/0001-02 - CONTRATO Nº 202512300001 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE022/2025-CMMN. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CONTRATADA : A. C. DE PINHO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO, REFERENTE A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. - VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO : 0101.01.031.0001.2.001 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA, R$ 35.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA : APARTIR DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2026, COM ENCERRAMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA : 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador: 30154BB1

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64