DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00007.20250903/0001-42. CONTRATO N.º 2025.12.18-0001. DATA ASSINATURA: 18/12/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de exames de laboratório e análises clínicas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: CMB CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n.º 55.274.069/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 134.068,20 (cento e trinta e quatro mil e sessenta e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 18/12/2025 a 17/12/2026. Palhano, Estado do Ceará, 18/12/2025.

RAFAELLA NUNES DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: 3013668A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de material de construção, para atender às necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 21/01/2026. Abertura das propostas: 21/01/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano, Ceará, 07/01/2026.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.

Pregoeira.

Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: 5CE62A4A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30.10.001/2025-SAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30.10.001/2025-SAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.858.769/0001-97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CARONA DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.24.01. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº: 202509110001, resultado do Pregão Eletrônico no 007/2025-PERP, realizado pelo Município de CANINDÉ/CE, para a contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, através de rede de estabelecimentos credenciados, com uso de cartões magnéticos ou tecnologia similar, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),taxa de administração de 0,00%. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1101081220030.2.018. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/10/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do presente Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Petrúcio Muniz Ferreira, Gestor de Despesas e Secretário da Assistência Social e Francisco Evandro de Souza Junior respectivamente contratante e contratado. Penaforte/CE. Em 30 de outubro de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 16756D9B

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 29.05.001/2025

CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: X7E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.594.152/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.19.01. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº: 2024.06.18.01, resultado do Pregão Eletrônico no 2024.05.10.01, realizado pelo Município de Missão Velha/CE, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos, festividades, locação de estrutura, sonorização, iluminação e banheiros químicos, por esta Prefeitura Municipal de Penaforte/Ce, por intermédio da Secretaria municipal de Cultura. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 691.459,40 (seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201-133920017.2.022. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do presente Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Hélio Fernandes Bezerra, Gestor de Despesas, Maria Helena Couto Muniz Vieira, Secretária e Danúzio César Almeida do Nascimento respectivamente contratante e contratado. Penaforte/CE. Em 29 de maio de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 9E1EF493

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30.10.003/2025-SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30.10.003/2025-SME. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.858.769/0001-97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CARONA DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.24.01. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº: 202509110001, resultado do Pregão Eletrônico no 007/2025-PERP, realizado pelo Município de CANINDÉ/CE, para a contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, através de rede de estabelecimentos credenciados, com uso de cartões magnéticos ou tecnologia similar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais),taxa de administração de 0,00%. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1301-123670016.2.043 e 0801123610028.2.012. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/10/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do presente Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Pereira Matias, Gestora de Despesas e Secretária de Educação, e Francisco Evandro de Souza Junior respectivamente contratante e contratado. Penaforte/CE. Em 30 de outubro de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: B185D399

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PROCESSO CARONA DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.12.09.01

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