Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/01/2026 · pág. 86

DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte, Estado do Ceará, faz publicar o extrato resumido do Processo de ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.12.09.01, fundamentada pelo a Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Adesão a Ata de Registro de Preços nº: 07/2025.01 e 07/2025.08, resultado do Pregão Eletrônico no 2024.11.22.01-PE-ADMP, realizado pelo Município de Tejuçuoca/CE, para a Aquisição de material permanente para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social da Prefeitura de Penaforte-Ceará. Em favor das fornecedoras, a seguir : N DA SILVA EQUILIBRIO - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.671.959/0001-15 e JACQUELINE SILVA FROTA (J S FROTA DISTRIBUIDORA) , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.763.015/0001-02.Declaração ratificada pela Sr.(a) Jéssica Fabiana Rocha Muniz, Membro da equipe de planejamentode contratações públicas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura de Penaforte/CE. Jéssica Fabiana Rocha Muniz, Membro da equipe de planejamentode contratações públicas. PREFEITURA DE PENAFORTE/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 28DE7B2B

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO - JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: Chamada Pública nº. 2025.09.10.01. O Agente de Contratação do Município de Penaforte/CE informa aos interessados que, foi concluído o julgamento das habilitações referentes ao Credenciamento de Profissionais ou Empresas da área da saúde para prestação de serviços médicos e de enfermagem, 24 horas, em regime de plantão, para atuação em urgência e emergência no Hospital Municipal João Muniz, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE. Após a sessão pública para análise dos documentos de habilitação apresentados, obteve-se os seguintes resultados: Em relação ao credenciamento para o Plantão Médico, restaram habilitados: EMILY CAROLINE ALVES DE LUCENA e MARIANA CAROLINE FURTADO DE ALENCAR. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da data de publicação na imprensa oficial, para apresentação de recursos, conforme Art. 165 da Lei Federal nº. 14.133/2021, devendo ser protocolados no setor de licitações e contratos, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 14h:00m (horário de expediente). Avisamos que o resultado e os autos do processo se encontram com vista franqueada no setor de licitações e contratos. ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Em, 22 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 23A42AE7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30.10.002/2025-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30.10.002/2025-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.858.769/0001-97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CARONA DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.24.01. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº: 202509110001, resultado do Pregão Eletrônico no 007/2025-PERP, realizado pelo Município de CANINDÉ/CE, para a contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, através de rede de estabelecimentos credenciados, com uso de cartões magnéticos ou tecnologia similar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal

de Assistência Social. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais),taxa de administração de 0,00%. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1401-101220029.2.045. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/10/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do presente Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Clebiana Cruz de Moura Rocha, Gestor de Despesas e Secretária de Saúde e Francisco Evandro de Souza Junior respectivamente contratante e contratado. Penaforte/CE. Em 30 de outubro de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: E1E537C4

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 003/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 330/2018, de 14 de dezembro de 2018 alterada pela Lei Municipal nº 384/2021 de 31 de março de 2021 que instituiu o bônus de eficiência e produtividade na atividade tributária,

CONSIDERANDO o Decreto municipal nº 049/2021 de 30 de novembro de 2021,

CONSIDERANDO que o valor arrecadado de dívida ativa tributária do ano de 2024 foi de R$ 32.319,76 (trinta e dois mil trezentos e dezenove reais e setenta e seis centavos)

RESOLVE:

Art.1º. Conceder Bônus de eficiência e produtividade na atividade tributária, tendo como base o exercício fiscal 2025 no valor de R$ 7.173,08 ( Sete mil cento e setenta e seis três reais e oito centavos ), 12% do valor total arrecadado conforme decreto municipal nº 049/2021, rateado em partes iguais aos servidores.

Edson Faustino de Magalhaes - Valor R$ 2.391,03 (dois mil, trezentos e noventa e um reais e três centavos).
Fábio Henrique Sousa Pinto - Valor R$ 2.391,03 (dois mil, trezentos e noventa e um reais e três centavos).
Welder Jackson da Silva - Valor R$ 2.391,03 (dois mil, trezentos e noventa e um reais e três centavos).

Art.2º. O Bônus referido no artigo anterior será pago em parcela única.

Art.3º. O Bônus objeto da presente Portaria não será incorporada a remuneração do servidor.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na presente data. Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 07 de janeiro de 2026.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 8082A1C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.29.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260003