DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.08.29.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: CALUX COMERCIAL LTDA

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDEREM ÀS DEMANDAS DA REDE ENSINO MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA e DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 632.202,15 (seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e dois reais e quinze centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 632.202,15

VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2026

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: D7F49298

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.03-0001 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.22.1.

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.22.1

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA........: RODRIGO AGOSTINHO DA SILVA - ME

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 30 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGÊNCIA......................................: 05 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 18BD7F4F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO

Contratação de serviços a serem prestados na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na localidade Vila Andrade, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 2.968.742,72 (Dois Milhões, Novecentos e Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Teixeira de Carvalho Neto e Nelson Rodrigues da Fonseca.

Data de Assinatura do Contrato: 06 de janeiro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 43873444

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.23.1

O Ilmo. Sr. José Teixeira de Carvalho Neto, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.12.23.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa INNOVATING SERVICOS DE PUBLICIDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.127.229/0001-00, para a Contratação de assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgações das ações realizadas junto a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE. Valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Data da assinatura, 07 de janeiro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: C79E523C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 202601062, da Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.01.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.916.240/0001-07. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de melhorias (kits) sanitárias em diversos domicílios, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, nos termos do Convênio nº 1104/2017, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Valor Total do Contrato: R$ 288.076,09 (Duzentos e oitenta e oito mil setenta e seis reais e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e João Cicero Boaventura.

Data de Assinatura do Contrato: 06 de janeiro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 47C6810D

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 06/01/2026-01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 202601061, da Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.24.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.112.133/0001-46 Objeto:

PORTARIA Nº 06/01/2026-01, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕES SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87