DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 02 DE JANEIRO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : ANTONIO JORGE DA SILVEIRA BESSA RAMOS (LOCADOR), EDUARDO FARIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR (PROCURADOR). RUSSAS/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária de Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B706A846

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20240520.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº003/2023 - SECULTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE , torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20240520.001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº003/2023 - SECULTE , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO JOEL CORREIA LIMA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E MEMORIAL DE CÁLCULO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE – SECULTE (PT N° 1077376-49),.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 300 (trezentos ) dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 07 de janeiro de 2026 até 02 de novembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 07 de janeiro de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO WILTON UCHOA NOGUEIRA. Russas/CE, 07 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 62603521

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

ORIUNDO do processo de contratação na modalidade CREDENCIAMENTO Processo n.º 031101/2025.ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DE DIVERSAS SECRETARIAS – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO, decorrente do processo de contratação na modalidade CREDENCIAMENTO Processo n.º 031101/2025, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo OBJETO: o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUST VEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do art. 106 e 107 da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade CREDENCIAMENTO Processo n.º 031101/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: ANA LAIANE LIMA NERIS , Ordenador (a) de Despesas do gabinete do prefeito , CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES , ordenadora de despesa da secretaria de saúde assina pela CONTRATADA: SERVI 100 - CNPJ : 07.295.702/0001-99 , representada pelo Sr. FRANCISCO EDUARDO SANFORT MOREIRA.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: FBC02B03

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251124/0001-42 - CONTRATO Nº 202601050001 - ORIGEM: Pregão Nº 004 2025 SMASCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: IGX COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS E KITS NATALIDADE DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 257.688,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0011.2.066 - Gestão de Benefícios Eventuais da Assistência Social, R$ 257.688,00 no elemento de despesa 33903200: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 202

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 0050C105

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251124/0001-42 - CONTRATO Nº 202601050002 - ORIGEM: Pregão Nº 004 2025 SMASCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS E KITS NATALIDADE DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 78.840,00 (setenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0011.2.066 - Gestão de Benefícios Eventuais da Assistência Social, R$ 65.160,00 no elemento de despesa 33903200: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, R$ 13.680,00 no elemento de despesa 30903203: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita -

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GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 031701/2025