DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (40)(A), Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (40)(A) - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B531F476

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica Nº 012/2025 – SEMEB

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, DESTINADO À NOMEAÇÃO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA

VENCEDORA DO CERTAME: 1 – AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIOONAL

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 27.306.909/0001-29 VENCEDOR DA DISPENSA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil)

Tabuleiro do Norte, 07 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 65077537

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 002/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento de JEAN JERBSON CHAVES , ex-secretário de obras do município de Tabuleiro do Norte;

CONSIDERANDO que tal fato gerou profundo pesar e sentimento de solidariedade junto aos familiares e munícipes;

DECRETA:

Art. 1º - Luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento JEAN JERBSON CHAVES , ex-secretário de obras, fato ocorrido neste dia 07 de janeiro de 2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de janeiro de 2026.

ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA

Vice-prefeito Municipal Prefeito em Exercício

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 15C105A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.28.1

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.11.28.1. Objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às diversas secretarias do município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): F J DA SILVA COMBUSTIVEIS inscrito no CNPJ nº 35.070.115/000137 classificado(a) no(s) Lote 01 - Gasolina comum, no valor global de R$ 59.130,00 (cinquenta e nove mil cento e trinta reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Cledson Freires de Oliveira - Ordenador(a) de Despesas da Gabinete do Prefeito.

Data da Homologação: 07 de janeiro de 2026

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 8E696D03

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.28.1

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.11.28.1. Objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às diversas secretarias do município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): F J DA SILVA COMBUSTIVEIS inscrito no CNPJ nº 35.070.115/000137 classificado(a) no(s) Lote 02 - Oleo Diesel S10, no valor global de R$ 193.800,00 (cento e noventa e três mil oitocentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Cledson Freires de Oliveira - Ordenador(a) de Despesas da Sec. de Agric., Pecuaria e Rec. Hidricos.

Data da Homologação: 07 de janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 12D6F3F7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.28.1

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.11.28.1. Objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às diversas secretarias do município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): F J DA SILVA COMBUSTIVEIS inscrito no CNPJ nº 35.070.115/000137 classificado(a) no(s) Lote 01 - Gasolina comum, no valor global de R$ 49.275,00 (quarenta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais), Lote 02 - Oleo Diesel S10, no valor global de R$ 419.900,00 (quatrocentos e dezenove mil novecentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Cledson Freires de Oliveira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Obras e Servicos Urbanos.

Data da Homologação: 07 de janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 6CB42F9B

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