DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 3F55BFF8

PORTARIA Nº 013112/2025, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Tarrafas, nos termos da Lei nº 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa do Município de Tarrafas;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Municipio de Tarrafas, a Sra. Aline Steffany de Sousa Candido dos Santos,portadora do CPF nº 042..-03;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tarrafas, em 31 de dezembro de 2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 5B206F12

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 010201/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Tarrafas, nos termos da Lei nº 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa do Município de Tarrafas;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Municipio de Tarrafas, a Sra. Antonia Eriberto dos Santos Lopes, portadora do CPF nº *-450.913-.

Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa do Município de Tarrafas.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.28.1

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.11.28.1. Objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às diversas secretarias do município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): F J DA SILVA COMBUSTIVEIS inscrito no CNPJ nº 35.070.115/000137 classificado(a) no(s) Lote 01 - Gasolina comum, no valor global de R$ 124.830,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e trinta reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Antônia Eriberto dos Santos Lopes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Assistencia Social - SAS.

Data da Homologação: 07 de janeiro de 2026

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: F4476131

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.28.1

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.11.28.1. Objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às diversas secretarias do município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): F J DA SILVA COMBUSTIVEIS inscrito no CNPJ nº 35.070.115/000137 classificado(a) no(s) Lote 01 - Gasolina comum, no valor global de R$ 151.110,00 (cento e cinquenta e um mil cento e dez reais), Lote 02 - Oleo Diesel S10, no valor global de R$ 516.800,00 (quinhentos e dezesseis mil oitocentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Josefa Regilane Arrais da Silva Souza - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educacao.

Data da Homologação: 07 de janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 16F22C2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.28.1

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.11.28.1. Objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às diversas secretarias do município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): F J DA SILVA COMBUSTIVEIS inscrito no CNPJ nº 35.070.115/000137 classificado(a) no(s) Lote 01 - Gasolina comum, no valor global de R$ 206.955,00 (duzentos e seis mil novecentos e cinqüenta e cinco reais), Lote 02 - Oleo Diesel S10, no valor global de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Anna Agatta dos Santos Venancio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Data da Homologação: 07 de janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tarrafas, em 02 de janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: BA207C02

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