DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 001/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 05 DE JANEIRO DE 2026
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CONTROLADORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990 e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de Cargos Efetivos e em Comissão no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE :
Art. 1º NOMEAR a senhora LUANA LIS MINEU COSTA , brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 2007xxxxxx-7 SSP/CE, e o CPF nº 053.xxx.xxx-31, para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Controladoria, junto ao Departamento de Controladoria e Controle Interno.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 05 de janeiro de 2026
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: D75FA994
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 002/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 05 DE JANEIRO DE 2026
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, RESOLVE :
Art. 1º DESIGNAR a senhora LUANA LIS MINEU COSTA , brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 2007xxxxxx-7 SSP/CE, e o CPF nº 053.xxx.xxx-31, para exercer a função de Diretora da Escola do Legislativo, junto ao respectivo órgão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 05 de janeiro de 2026
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 14D5A88C
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 003/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 05 DE JANEIRO DE 2026
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, e da Lei nº 1.462/2024, esta última que dispõe sobre a criação do respectivo cargo no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE :
Art. 1º NOMEAR o senhor FRANCISCO CÉSAR GREGÓRIO DE OLIVEIRA JUNIOR , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 2004xxxxxxx431 SSP/CE, e o CPF nº 023.xxx,.xxx-
94, para exercer o cargo de Diretor Legislativo, junto ao Departamento Legislativo e Parlamento e Lotado no Setor Parlamentar.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 05 de janeiro de 2026
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 46E64719
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 004/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 05 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 004/2025 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 05 DE JANEIRO DE 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CAC (CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, RESOLVE :
Art. 1º DESIGNAR o senhor FRANCISCO CÉSAR GREGÓRIO DE OLIVEIRA JUNIOR , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 2004xxxxxxx431 SSP/CE, e o CPF nº 023.xxx,.xxx94, para exercer a função de Coordenador do CAC, junto a Central de Atendimento ao Cidadão desta Casa Legislativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 05 de janeiro de 2026
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: B2BC3608
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 005/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 05 DE JANEIRO DE 2026
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ADVOGADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990 e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de Cargos Efetivos e em Comissão no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE :
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