DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

Paço da Secretaria Municipal de Educação, Abaiara/CE, 06 de janeiro de 2026.

ALRIZIO SÉRGIO ALVES BORGES Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: BA60FCB3

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA 02/2026-SETAS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o período de convocação dos candidatos aprovados na Seleção Nº 001/2025SETAS para os cargos de nível médio e superior.

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a convocação dos candidatos aprovados na seleção realizada por esta Secretaria, conforme o Edital nº 001/2025-SETAS por um período adicional de 12 meses.

Art. 2º A presente prorrogação é válida a partir da data de publicação desta portaria, e todos os convocados terão publicação em diário oficial, ficando na responsabilidade de cada participante acompanhar os prazos.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária do Trabalho e Assistência Social de Abaiara – CE, em 09 de janeiro de 2026.

ROSEANE CARLA DA SILVA OLIVEIRA

Secretária do Trabalho e Assistência Social de Abaiara CE Portaria N° 060201/2026-GP

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: D1626495

ESTADO DO CEARÁ

ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 7BC1CCC3

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.07.03

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato nº 2026.01.07.03. Órgão Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Empresa Contratada: ECOMILL SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.952.190/0001-63, representado por RENAN CLAUDINO MELO. Valor Global R$ 8.717.750,64 (oito milhões setecentos e dezessete mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) Dotações Orçamentárias: 0901 15 452 1501 2.073 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica: 3.3.90.39.22 – Limpeza e conservação (1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos), consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12 (DOZE) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMICILIARES E COMERCIAIS, ENTULHOS, VOLUMOSOS, RESÍDUOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇO, RESÍDUOS DE PODA E PINTURA DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. Data de assinatura do contrato: 07 de JANEIRO de 2026. Do prazo de vigência: vigência 12 (DOZE) meses, a partir do dia 12 de janeiro de 2026. Signatários: JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA / RENAN CLAUDINO MELO Representante legal.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 0B66D96A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.01.09.1 - AGF

estado do ceará

prefeitura municipal de Altaneira

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR: LOTE I - AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL: AMARO BEZERRA; FRANCISCO UCHÔA; MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO; RICARDO PEREIRA; JOSÉ ADONIAS ALBUQUERQUE; MONSENHOR FRANCISCO COUTO; LOTE II – COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA FRANCISCO UCHÔA), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.01.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.01.09.1 - AGF

O MUNICIPIO DE ALTANEIRA/CE , através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar – Edital nº 2026.01.09.1 - AGF , para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Município de Altaneira/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 12/01/2026 à 09/02/2026, das 08:00 às 12:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Padre Agamenon Coelho, nº 519 na Cidade de Altaneira/CE. Abertura dos envelopes: 10 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através do endereço eletrônico: www.altaneira.ce.gov.br ou na Sede da Secretaria Educação no endereço acima citado. Informações pelo telefone (88) 9.9362-8587, Altaneira/CE, 09 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA –

Secretário Municipal de Educação.

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