DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 3A1A912C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - 01

ESTADO DO Ceará

Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Arneiroz/CE, 09 de janeiro de 2026.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 2D352FF9

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Termo de Credenciamento referente ao credenciamento nº 2025.10.08.1. Fundamento Legal: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M B FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.094.078/0001-83. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na realização de cirurgias de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável (em cada olho), incluindo consulta pré-operatória, exames e retorno pósoperatório, em continuidade ao mapp nº 4876 – sesa, destinadas a atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Altaneira/CE. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Felipe Brasil Sampaio Cardoso. Assinatura do Instrumento: 06 de janeiro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F8AED008

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - 02

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.25.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.07.01 OBJETO: REFRIGERADOR COM CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 440L, MODELO DUPLEX, FROST FREE, NA COR BRANCA, 220V, REALIZADO S PELO FUNDO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: G. DE S. LEITE NETO LTDA, CNPJ: 09.459.217/0001-39, VALOR GLOBAL R$ 19.794,00 (dezenove mil, setecentos e noventa e quatro reais) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo de Municipal de Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 77FFB8EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Termo de Credenciamento referente ao credenciamento nº 2025.10.08.1. Fundamento Legal: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AMO - ATENCAO MEDICA OFTALMOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.673.476/0001-47. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na realização de cirurgias de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável (em cada olho), incluindo consulta pré-operatória, exames e retorno pós-operatório, em continuidade ao mapp nº 4876 – sesa, destinadas a atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Altaneira/CE. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Leo Felyppe Ferreira Sappi. Assinatura do Instrumento: 06 de janeiro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7954AB6A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2026.01.09.01 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de PREGÃO Eletrônica nº 2026.01.09.01 , cujo objeto é a(o) AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPO DE ARNEIROZ/CE. , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 23 de Janeiro de 2026 , às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.15.2

Extrato de Contrato Nº 2025.12.30-0001 - Referente ao Processo Dispensa de Licitação Nº. 2025.12.15.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FRANCISCA AUBERLI DE SOUSA BRITO, inscrita no CNPJ nº. 42.123.388/0001-68. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados de manutenção corretiva em 01 foco de teto KSS e manutenção preventiva programada no 02 focos para suprir as necessidades do Hospital Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Valor Total do Contrato: R$ 30.617,15 (trinta mil seiscentos e dezessete reais e quinze centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Francisca Auberli de Sousa Brito. Data do Contrato: 30 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A7F08CE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.09.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.09.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos referente as séries avaliativas (Educação Infantil), destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 13 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 27 de janeiro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 27 de janeiro de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3