DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

a Especialistas – PMAE, no âmbito do SUS, visando realizar o atendimento da população local mais referência da Macro Região do Cariri, conforme disposto no quadro de pactuação por procedimento, e o repasse só será repassado após a execução e o faturamento pelos sistemas de informação hospitalar. Valor global do convenio : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) . VIGÊNCIA : 31/12/2025 – 31/12/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA GLORIA DA SILVA QUIRINO. Barbalha-CE, 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONVENIO

EXTRATO DO CONVENIO Nº 29.12.06/2025 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e CENTRO UROLÓGICO E NEFROLOGICO DO CARIRI S/C LTDA , inscrito no CNPJ sob o n°. 01.890.479/0001-41. OBJETO : O presente convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização do recurso federal decorrente do Programa Mais Acesso a Especialista – PMAE, através da RS/CIB/SES nº 397/2025, do componente de cirurgias eletivas – 2025 – Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, no âmbito do SUS, visando realizar o atendimento da população local mais referência da Macro Região do Cariri, conforme disposto no quadro de pactuação por procedimento, e o repasse só será repassado após a execução e o faturamento pelos sistemas de informação hospitalar. Valor global do convenio : R$ 100.000,00 (cem mil reais) . VIGÊNCIA : 31/12/2025 – 31/12/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO. Barbalha-CE, 29 de dezembro de 2025.

Publicado por:

Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 48CAA802

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUADRAGESIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO 19.07.01/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO QUADRAGESIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO 19.07.01/2023 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO , inscrito no CNPJ sob n.º 03.284.505/0001-13. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual, com o fim de incorporar recurso adicional ao contrato original, em decorrência da atualização dos valores dos procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPME) estabelecida pela Portaria GM/MS nº 6.465/2024, publicada pelo Ministério da Saúde. VIGÊNCIA : 31/12/2025 – 31/01/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA DA GLORIA DA SILVA QUIRINO. Barbalha-CE, 29 de dezembro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 475FE092

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.03/2023/SMS/FMS/SUS

NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CLINIT CARIRI LTDA - ME , estabelecida na Rua Edmundo de Sá Sampaio, nº 260, bairro Centro, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.443.731/0001-81 OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTO CLÍNICO – CONSULTAS / ATENDIMENTOS / ACOMPANHAMENTO / FISIOTERAPIA / PSICOLOGIA / NUTRICÃO / TERAPIA OCUPACIONAL, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde VIGÊNCIA : 31/12/2025 – 31/01/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ISAC DA SILVA FERNANDES. Barbalha-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 76AFC869

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.04/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO QUARTOTERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.04/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, estabelecido na Avenida Paulo Maurício, nº 685-A, bairro Vila Santo Antônio, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.342.817/0001-25. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA/DENSITOMETRIA

OSSEA/ARTERIOGRAFIA PERIFERICA/CEREBRAL da Tabela Unificada do Sistema único de Saúde, nos termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 – SMS/FMS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema único de Saúde do Município de Barbalha (população própria) e/ou referência dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar ao Sistema único de Saúde (SUS), conforme Programação Pactuada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 01/12/2025 – 31/01/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOÃO CORREIA SARAIVA. Barbalha-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 9E0840AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.03/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2023/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.05/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.05/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2023/FMS/SMS –

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