DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

dados coletados em sistema. OBJETO : Prestação de referente a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, durante o ano de 2026. VIGÊNCIA : 31/12/2025 – 31/12/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA . Barbalha-CE, 29 de dezembro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 714C4FE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVENIO Nº 29.12.04/2025

EXTRATO DO CONVENIO

EXTRATO DE CONVENIO Nº 29.12.04/2025. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA , inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria Executiva Administrativo Financeira e HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARRIRI , entidade de fins filantrópicos, inscrita CNPJ nº no CNPJ nº 41.343.187/003-75, neste ato representada por DALPHENE SANTANA SARAIVA , inscrita no CPF nº 120.547.123-53, na qualidade de Presidente da Fundação Otília Correia Saraiva. VALOR : R$ 2.925.107,64 (dois milhões, novecentos e vinte e cinco mil, cento e sete reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o montante mensal descrito em Portaria Ministerial a ser editada pelo Ministério da Saúde, com base nos dados coletados em sistema. OBJETO : referente a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, durante o ano de 2026. VIGÊNCIA : 31/12/2025 – 31/12/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA . Barbalha-CE, 29 de dezembro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 02493EDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVENIO Nº 29.12.10/2025

EXTRATO DO CONVENIO

EXTRATO DE CONVENIO Nº 29.12.10/2025. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA , inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria Executiva Administrativo Financeira e CLINICA DE DOENÇAS RENAIS DE BARBALHA - LTDA , entidade privada, inscrita CNPJ nº 07.448.725/0001-96, neste ato representada por ADRIANO PARENTE BLUM , inscrita no CPF nº 258.478.483-15, na qualidade de representante legal. VALOR : 386.319,12 (trezentos e oitenta e seis mil trezentos e dezenove reais e doze centavos), de acordo com o montante mensal descrito em Portaria Ministerial a ser editada pelo Ministério da Saúde, com base nos dados coletados em sistema. OBJETO : Prestação de serviços referente a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, durante o ano de 2026. VIGÊNCIA : 31/12/2025 – 31/12/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ADRIANO PARENTE BLUM . Barbalha-CE, 29 de dezembro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F7F6F5B9

EXTRATO DE CONVENIO

EXTRATO DO CONVENIO Nº 29.12.09/2025 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e Hospital Maternidade Santo Antônio , inscrito no CNPJ sob o n°. 41.343.187/0004-56. OBJETO : O presente convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização do recurso federal decorrente do Programa Mais Acesso a Especialista – PMAE, através da RS/CIB/SES nº 397/2025, do componente de cirurgias eletivas – 2025 – Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, no âmbito do SUS, visando realizar o atendimento da população local mais referência da Macro Região do Cariri, conforme disposto no quadro de pactuação por procedimento, e o repasse só será repassado após a execução e o faturamento pelos sistemas de informação hospitalar. Valor global do convenio : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) . VIGÊNCIA : 31/12/2025 – 31/12/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONVENIO

EXTRATO DO CONVENIO Nº 29.12.05/2025 PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e Hospital do Coração do Cariri , inscrito no CNPJ sob o n°. 41.434.187/0003-75. OBJETO : O presente convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização do recurso federal decorrente do Programa Mais Acesso a Especialista – PMAE, através da RS/CIB/SES nº 397/2025, do componente de cirurgias eletivas – 2025 – Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, no âmbito do SUS, visando realizar o atendimento da população local mais referência da Macro Região do Cariri, conforme disposto no quadro de pactuação por procedimento, e o repasse só será repassado após a execução e o faturamento pelos sistemas de informação hospitalar. Valor global do convenio : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) . VIGÊNCIA : 31/12/2025 – 31/12/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONVENIO

EXTRATO DO CONVENIO Nº 29.12.08 /2025 PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e INSTITUTO DE OLHOS DE BARBALHA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 03.068.081/0001-50. OBJETO : OBJETO : O presente convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização do recurso federal decorrente do Programa Mais Acesso a Especialista – PMAE, através da RS/CIB/SES nº 397/2025, do componente de cirurgias eletivas – 2025 – Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, no âmbito do SUS, visando realizar o atendimento da população local mais referência da Macro Região do Cariri, conforme disposto no quadro de pactuação por procedimento, e o repasse só será repassado após a execução e o faturamento pelos sistemas de informação hospitalar. Valor global do convenio : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) . VIGÊNCIA : 31/12/2025 – 31/12/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOÃO CORREIA SARAIVA. Barbalha-CE, 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONVENIO

EXTRATO DO CONVENIO Nº 29.12.07/2025 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e Hospital Maternidade São Vicente de Paulo , inscrito no CNPJ sob o n°. 03.284.505/0001-13. OBJETO : O presente convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização do recurso federal decorrente do Programa Mais Acesso a Especialista – PMAE, através da RS/CIB/SES nº 397/2025, do componente de cirurgias eletivas – 2025 – Programa Mais Acesso

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVENIO Nº 29.12.09/2025

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