Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/01/2026 · pág. 9

DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8C260B48

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.22/2023/SMS/FMS/SUS

Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 31/12/2025 – 31/01/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA CILÂNIA PARENTE DE SÁ BARRETO. Barbalha-CE, 30/12/2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6F550282

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.22/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIO VIDA, estabelecida na Av. Paulo Maurício, s/n, Vila Santo Antônio, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.629.811/0001-56. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 31/12/2025 – 31/01/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOSÉ RIBAMAR CORREIA. BarbalhaCE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E24AB776

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 01.08.01/2023/FMS/SMS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 01.08.01/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria Executiva Administrativo Financeira e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARBALHA , entidade de fins filantrópicos, inscrita CNPJ nº 05.465.299/0001-73, neste ato representada por MARIA CILÂNIA PARENTE DE SÁ BARRETO, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 140.020.353-87, na qualidade de representante legal. OBJETO : execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização de Procedimentos de média complexidade em AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE – AÇÕES COLETIVAS/INDIVIDUAIS EM SAÚDE, PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – MÉTODOS EM DIAGNÓSTICO EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTOS CLINICO – CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS – FISIOTERAPIA/FONOAUDIOLOGIA/PSICOLOGIA, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.16/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.16/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e FISIO&MED LTDA, estabelecida na Av. Paulo Maurício, nº. 579, bairro Vila Santo Antônio, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.941.560/0001-04. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTO CLÍNICO – CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTO/FISIOT ERAPIA, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 31/12/2025 – 31/01/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e IVANISE ALVES DA SILVA CRUZ. Barbalha-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 2A0AC82C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.21/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.21/2023/SMS/FMS/SUS , amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA , inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 CENTRO UROLOGICO E NEFROLOGICO DO CARIRI S/C LTDA , estabelecida na Rua Princesa Isabel, nº. 182, Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.890.479/0001-41. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS CLÍNICOS – TERAPIAS ESPECIALIZADAS – TERAPIAS AO APARELHO GENITURINÁRIO - CONSULTAS/ ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS , conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS , a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter