DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde . VIGÊNCIA : 31/12/2025 – 31/01/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ANTONIO FERNANDO COUTINHO. Barbalha-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B63EFF4D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 240401/2022 AMPARADO NO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 0052022/FMS/SMS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 240401/2022 amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 0052022/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e ODONTO SORRISO CARIRI, inscrita no CNPJ sob o nº. 164.388.36/0001-10, com sede a Rua General Expedido Sampaio L5, n.94, bairro Cirolândia, Barbalha/CE, CEP 63180-000. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Subgrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média em ORTESE E PROTESE DENTARIA , conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 005/2022/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 31/12/2025 – 31/01/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ADILANIA MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO, Barbalha-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 40DBAD1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.10/2023/SMS/FMS/SUS

nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e ermo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 31/12/2025 – 31/01/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOÃO CORREIA SARAIVA. BarbalhaCE, 30 de dezembro de 2025. Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: BF3E3AC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TRIGESIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVENIO Nº 19.07.02/2023

EXTRATO DO TRIGESIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO TRIGESIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVENIO Nº 19.07.02/2023 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI , inscrito no CNPJ sob o n°. 41.343.187/0003-75. OBJETO : O contrato, que ora se adita, tem por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou marco de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, conforme Tabela unificada dos Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Chamada Pública nº. 001/2023/SMS/FMS/SUS, Programação Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo Assistencial – POA. VIGÊNCIA : 31/12/2025 – 31/01/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: CE3F0F87

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO VIGESIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.09/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO VIGESIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.10/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e INSTITUTO DE OLHOS DE BARBALHA, estabelecido na Rua 7 de Setembro, nº 234, bairro Centro, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.068.081/0001-50. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS CLÍNICOS – CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTO, PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA MÉTODOS EM DIAGNÓSTOCCOS EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO POR ULTRASSON, PROCEDIMENTO CIRURGICO – CIRURGIA DO APARELHO DE VISÃO, PROCEDIMENTO CIRURGICO – CIRURGIA DO APARELHO DE VISÃO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde,

EXTRATO DO VIGESIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.09/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e CLINICA DE DOENÇAS RENAIS DE BARBALHA S/S LTDA, estabelecida na Av. Paulo Mauricio, s/n, anexo ao Hospital Santo Antônio, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.448.725/0001-96. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - CONSULTAS/ ATENDIMENTOS/ ACOMPANHAMENTO/ TRATAMENTO EM NEFROLOGIA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – CIRURGIA EM NEFROLOGIA, ORTESE, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – ORTESE, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS RELACIONADOS AO ATO CIRURGICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados

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