DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 31/12/2025 – 31/01/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ADRIANO PARENTE BLUHM. Barbalha-CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: CFF1FD8A

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SMS/FMS Nº 004/2021. As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo o que diz o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, ACORDAM em prorrogar até o dia 30/12/2026 o prazo de vigência do contrato original, com efeitos a partir de 29/12/2025 , contados da data da assinatura deste ajuste, podendo, entretanto, ser rescindindo antecipadamente em comum acordo entre as partes, ou de forma UNILATERAL , convido à Administração Municipal. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I, alinea b. Signatários: Janaina Anesia Nogueira de Nascimento e Silva e João Correia Saraiva.

Data de Assinatura do Aditivo: 17 de Dezembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 002/2022 de prestação de serviços, que fazem o município de Barbalha-CE, por intermédio da secretaria municipal de saúde e a AUDIO CLIN CARIRI LTDA. O contrato que ora se adita, tem por objeto a execução dos serviços especificamente aqueles referentes à IMITÂNCIOMETRIA/TIMPANOMETRIA, AUDIOMETRIA TONAL/VOCAL LIMIAR (VIA AÉREA ÓSSEO), VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA, APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) INTRA AURICULAR TIPO C, APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) INTRA CANAL TIPO C, APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) MICRO CANAL TIPO C, APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) RETROAURICULAR TIPO C, os quais são procedimentos de alta e média complexidade de forma a complementar o serviço público destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, Junto à população local por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em total obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de Programação Orçamentária (FPO)constante da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SMS/FMS Nº 004/2021. As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo o que diz o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, ACORDAM em prorrogar até o dia 30/12/2026 o prazo de vigência do contrato original, com efeitos a partir de 29/12/2025 , contados da data da assinatura deste ajuste, podendo, entretanto, ser rescindindo antecipadamente em comum acordo entre as partes, ou de forma UNILATERAL , convido à Administração Municipal. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I, alinea b. Signatários: Janaina Anesia Nogueira de Nascimento e Silva e Aretusa Regia Gomes Ribeiro e Ticiano Erico Gomes Ribeiro. Data de Assinatura do Aditivo: 17 de Dezembro de 2024.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 001/2022 de prestação de serviços, que fazem o município de Barbalha-CE, por intermédio da secretaria municipal de saúde e o Hospital do Coração do Cariri. O Convênio, que ora se adita, tem por objeto a execução dos serviços, especificamente aqueles referentes a ECG COM LAUDO PEDIÁTRICO, MAPA 24 HORAS, HOLTER E ECOGRAFIA TORACICA os quais são procedimentos de média e alta complexidade de forma a complementar o serviço público destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto à população local por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em total obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de Programação Orçamentária (FPO) constante da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 008/2022 de prestação de serviços, que fazem o município de Barbalha-CE, por intermédio da secretaria municipal de saúde e o Hospital Maternidade Santo Antônio. O contrato que ora se adita, tem por objeto a execução dos serviços, especificamente aqueles referentes CONSULTA NEUROPEDIATRIA, CONSULTA PROCTOLOGISTA, CONSULTA EM UROLOGIA, CONSULTA PNEUMOLOGIA, CONSULTA REUMATOLOGIA, CONSULTA OTORRINOLARINGOLOGIA, USG COM DOPLLER MEMBROS INFERIORES, USG ABDOMEM TOTAL, ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL) RTU, ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA, ULTRASSONOGRAFIA DAS VIAS URINÁRIAS, TIREOIDECTOMIA PARCIAL, TIREOIDOCTOMIA TOTAL, MASTOIDECTOMIA RADICAL, TRATAMENTO CIRURGICO-NÓDULO MAMA, PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA, CISTOLITOMIA, CIRURGIA VARIZES BILATERAL, CIRURGIA VARIZES UNILATERAL, COLECISTECTOMIA, AFUNDAMENTO DE DORSO NASAL, HISTERECTOMIA TOTAL, LIGADURA ELASTICA DE HEMORROIDAS (SESSAO), ADENOAMIGDALECTOMIA, BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA), REDUÇÃO INCRUENTA FEMOROPATELAR, LUXAÇÃO DA ARTICULAÇÃO ACROMIOCLAVICULAR, FRATURA DO 1/3 DO ÚMERO, FRATURA DIAFISARIA DO UMERO, BIOPSIA DE PROSTATA – RTU, BIOPSIA RENAL, NASOFIBROLARINGOSCOPIA, LARINGOSCOPIAS, TOMOGRAFIA PULMÃO COM SEDAÇÃO, VIDEOLARINGOSCOPIA, FARINGO-LARINGOSCOPIA, VIDEOENDOSCOPIA NASAL, ESTUDO URODINAMICO, os quais são procedimentos de alta e média complexidade de forma a complementar o serviço público destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde junto à população local por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em total obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de Programação Orçamentária (FPO) constante da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SMS/FMS Nº 004/2021 . As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo o que diz o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, ACORDAM em prorrogar até o dia 30/12/2026 o prazo de vigência do contrato original, com efeitos a partir de 29/12/2025 , contados da data da assinatura deste ajuste, podendo, entretanto, ser rescindindo antecipadamente em comum acordo entre as partes, ou de forma UNILATERAL , convido à Administração Municipal. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I, alinea b. Signatários: Janaina Anesia Nogueira de Nascimento e Silva e José Correia Saraiva.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de Dezembro de 2024.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 006/2022 de prestação de serviços, que fazem o município de Barbalha-CE, por intermédio da secretaria municipal de saúde e o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo. O contrato que ora se adita, tem por objeto a execução dos

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