DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

serviços, especificamente aqueles referentes EXAMES DE PATOLOGIA CLINICA, CIRURGIA GERAL ( HISTEROSCOPIA CIRURGICA), EXAMES PNEUMOLOGICOS (ESPIROMETRIA), E BIOPSIAS (DRENAGEM BILIAR PERCUTANEA EXTERNA – BIOPSIA DA LESÃO EM VIA BILIAR, BIOPSIA DA LESÃO EM VIA BILIAR) os quais são procedimentos de média complexidade de forma a complementar o serviço público destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde junto à população local por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em total obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de Programação Orçamentária (FPO) constante da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SMS/FMS Nº 004/2021. As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo o que diz o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, ACORDAM em prorrogar até o dia 30/12/2026 o prazo de vigência do contrato original, com efeitos a partir de 29/12/2025 , contados da data da assinatura deste ajuste, podendo, entretanto, ser rescindindo antecipadamente em comum acordo entre as partes, ou de forma UNILATERAL , convido à Administração Municipal. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I, alinea b. Signatários: Janaina Anesia Nogueira de Nascimento e Silva e Maria da Gloria da Silva Querino. Data de Assinatura do Aditivo: 16 de Dezembro de 2025.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 003/2022 de prestação de serviços, que fazem o município de Barbalha-CE, por intermédio da secretaria municipal de saúde e o Instituto de Medicina Diagnóstica por Imagem do Cariri . O contrato que ora se adita, tem por objeto a execução dos serviços, especificamente aqueles referentes a ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO (USG OBSTETRICA MORFOLOGICA), RESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA DE ABDOMEM, RESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA PELVICA, RESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA DE SELA TURCICA, ANGIORESSONACIA MAGNETICA e ESCANOMETRIA DE MEMBROS INFERIORES os quais são procedimentos de média e alta complexidade de forma a complementar o serviço público destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto à população local por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em total obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de Programação Orçamentária (FPO) constante da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SMS/FMS Nº 004/2021. As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo o que diz o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, ACORDAM em prorrogar até o dia 30/12/2026 o prazo de vigência do contrato original, com efeitos a partir de 29/12/2025 , contados da data da assinatura deste ajuste, podendo, entretanto, ser rescindindo antecipadamente em comum acordo entre as partes, ou de forma UNILATERAL , convido à Administração Municipal. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I, alinea b. Signatários: Janaina Anesia Nogueira de Nascimento e Silva e Paulo Henrique Coelho Machado

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de Dezembro de 2025.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 004/2022 de prestação de serviços, que fazem o município de Barbalha-CE, por intermédio da secretaria municipal de saúde e o Instituto de Olhos de Barbalha. O contrato que ora de adita, tem por objeto a execução dos serviços, especificamente aqueles referentes a CONSULTA EM

OFTALMOLOGIA, MAPEAMENTO DE RETINA, MICROSCOPIA ESPECULAR, TOPOGRAFIA COMPUTARIZADA DE CÓRNEA, BIOMETRIA OCULAR, CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO, CAPSULOTOMIA YANG POR LASER , ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR), os quais são procedimentos de média e alta complexidade de forma a complementar o serviço público destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde junto à população local por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em total obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de Programação Orçamentária (FPO) constante da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SMS/FMS/CC-SUS Nº 004/2021. As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo o que diz o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, ACORDAM em prorrogar até o dia 30/12/2026 o prazo de vigência do contrato original, com efeitos a partir de 29/12/2025 , contados da data da assinatura deste ajuste, podendo, entretanto, ser rescindindo antecipadamente em comum acordo entre as partes, ou de forma UNILATERAL , convido à Administração Municipal. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I, alinea b. Signatários: Janaina Anesia Nogueira de Nascimento e Silva e João Correia Saraiva. Data de Assinatura do Aditivo: 16 de Dezembro de 2024.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 005/2022 de prestação de serviços, que fazem o município de Barbalha-CE, por intermédio da secretaria municipal de saúde e a SEMIC- SERVIÇOS DE MEDICINA INTENSIVA DO CARIRI SOCIEDADE SIMPLES LTDA. O O contrato que ora se adita, tem por objeto a execução dos serviços, especificamente aqueles referentes à ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA e RETOSSIGMOIDOSCOPIA, os quais são procedimentos de alta e média complexidade de forma a complementar o serviço público destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde junto à população local por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em total obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de Programação Orçamentária (FPO) constante da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SMS/FMS Nº 004/2021. As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo o que diz o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, ACORDAM em prorrogar até o dia 30/12/2026 o prazo de vigência do contrato original, com efeitos a partir de 29/12/2025 , contados da data da assinatura deste ajuste, podendo, entretanto, ser rescindindo antecipadamente em comum acordo entre as partes, ou de forma UNILATERAL , convido à Administração Municipal. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I, alinea b. Signatários: Janaina Anesia Nogueira de Nascimento e Silva e Antonio Ericson Albuquerque Sampaio.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: FB4D7A50

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 21.12.01/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 21.12.01/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA

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