DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: FEC9A39F
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2023041203
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 8.770,72 (oito mil, setecentos e setenta reais e setenta e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 105.545,44(cento e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023041203
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº , com sede na , representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e REAL SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrito(a) no CNPJ 37.452.665/0001-46, com sede na R CEL JOSE ADERALDO Nº 131, CENTRO, Mombaça-CE, CEP 63610-000, representada por DELIANE FERREIRA DE ALMEIDA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Projeto 0505.267820587.1.016 Construção Ampliação e Reforma de Passag ens Molhadas. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 35.164,77 (trinta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.912.416,67(um milhão, novecentos e doze mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CARIUS - CE, 09 de Janeiro de 2026
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Projeto 0505.267820587.1.016 Construção Ampliação e Reforma de Passag ens Molhadas. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 6E01715B
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.11.01
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.11.01
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
CARIUS - CE, 09 de Janeiro de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 95391B8E
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2024025903
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024025903
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº , com sede na , representado por MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 15.342.816/000170, com sede na R DOR ENEAS SA Nº180 SALA B, CENTRO, Mombaça-CE, CEP 63610-000, representada por LYZANDRA MARQUES TEIXEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.11.01 , CONSTRUÇÃO DA 2ª (SEGUNDA) ETAPA DA
PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MURTA, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, em favor da empresa REAL SERVIÇOS EIRELI , com sede na Rua Coronel José Aderaldo n° 131, Centro, Mombaça - CE, CEP 63610-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.452.665/0001-46, representada por DELIANE FERREIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o n.º 062.160.083-07. No valor de R$ 30.207,02 (trinta mil, duzentos e sete reais e dois centavos) , nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para a Concorrência Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Cariús - Ceará, 08 de Janeiro de 2026.
ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO
Secretário de Administração e Finanças Ordenador de Despesas do Fundo Geral
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17