DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: D42CE0D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.09.02

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.09.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.01.09.02. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS ÁREAS DE: FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.01.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2026 às 09:00HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 8C096E72

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.12.03.01

ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.12.03.01

Aos 09 (nove) dias do mês de janeiro do ano de 2026, na sala de reuniões do Setor de Licitação, situada à Rua Raul Nogueira II, s/n, Bairro Esplanada, Cariús/CE, realizou-se sessão pública destinada ao julgamento da documentação de habilitação, no âmbito do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.12.03.01, sob a presidência do Agente de Contratação, Sr. Jefferson César Oliveira, regularmente designado. O presente chamamento tem por objeto a seleção de pessoa jurídica apta à prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas, em estrita observância às diretrizes, normas e valores fixados pelas Portarias do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), com vistas ao atendimento da demanda da rede municipal de saúde do Município de Cariús. Aberta a sessão, verificou-se o recebimento de 01 (um) envelope contendo a documentação de habilitação e proposta, apresentada pela interessada R. Maria Paulino, inscrita no CNPJ nº 18.719.233/0001-04 .

Procedida a análise da documentação apresentada, constatou-se a conformidade integral com as exigências previstas no instrumento convocatório, não sendo identificadas impropriedades, inconsistências ou omissões capazes de macular a regularidade do processo, motivo pelo qual a proponente foi declarada HABILITADA e CLASSIFICADA. Em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, fica aberto o prazo recursal, na forma do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, a contar da publicação desta ata. Nada mais havendo a deliberar, foi encerrada a sessão, lavrando-se a presente ata, que após lida e achada conforme, segue devidamente assinada pelos presentes.

Cariús/CE, 09 de janeiro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: AB1A17F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.09.03

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.09.03

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.01.09.03. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS E SEREM FIRMADOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.01.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2026 às 10:30HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 06B4CC2F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.01.05.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos do Gabinete do Prefeito do Município de Croatá/CE – Contratante: GABINETE DO PREFEITO – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA LTDA, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Valor: R$ 76.440,00 (Setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 05/01/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94,

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